Obra 'Direito de Regresso e Processo' será lançada em SP

O livro "Direito de Regresso e Processo", do advogado Pedro Augusto de Jesus (FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados), será lançado no dia 13/6, pela editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, na Livraria Martins Fontes (avenida Paulista, 509), das 18h30 às 21h, em São Paulo. A obra, fruto de sua tese defendida perante a Faculdade de Direito da USP, tem prefácio do professor e advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon.

O livro discute a função de artigos do Código de Processo Civil como técnicas que autorizam o exercício do direito de reembolso no mesmo processo, independentemente da utilização da denunciação da lide ou do chamamento ao processo. Fala, ainda, do exercício de tal direito com enfoque nas relações de Direito Privado.

O autor faz o estudo interdisciplinar entre Direito e processo, posicionando-se acerca de temas polêmicos na doutrina, do passado e/ou do presente, como a noção de direito de regresso e sua diferenciação para institutos assemelhados, como a sub-rogação. Promove ainda a análise da relação dinâmica do exercício do reembolso à luz dos dispositivos fundamentais do processo (jurisdição, ação, defesa e processo) e também da doutrina e de julgados estrangeiros, a partir de pesquisa de material produzido em Portugal, Espanha e Itália.

São o público-alvo: Estudantes de graduação e pós-graduação, advogados públicos ou privados, operadores do Direito atuantes no âmbito de carreiras públicas ou privadas, juízes e promotores.

Pedro de Jesus é doutor e mestre em Direito Processual pela USP.

Formado pela PUC/SP, foi Investigador visitante da Universidade de Salamanca, Espanha. Possui experiência em Contencioso Cível geral, tratando de matéria de direito privado e de direito público, com ênfase em litígios estratégicos. Autor de diversos trabalhos acadêmicos publicados em revistas e livros. Como advogado, é coordenador da área de contencioso cível e arbitragem no FCAR Advogados.

Haverá venda de livros no local.

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Realização: FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados