Tributação e crime

Curso

Tributação e crime

Data: 4/10 a 29/11
Horário: 19h20 às 23h - Quinta
Local: Direito GV - Escola de direito de SP da FGV - rua Rocha, 233 - Bela Vista - SP

Objetivos

Desenvolver no aluno a habilidade de manipular as estruturas que envolvem a aproximação do direito tributário com o Direito Penal, auxiliando na construção e compreensão das várias linhas argumentativas cabíveis na solução de questões práticas.

Público-alvo

Advogados, economistas, administradores, agentes públicos e demais interessados no direito tributário-penal.

Metodologia

A dinâmica do curso desenvolve-se em encontros semanais, em aulas compostas de dois momentos: oficinas-debate e oficinas-aula. Na oficina-debate o aluno será inserido no contexto de produção do conhecimento, procurando aplicar os conceitos das áreas Penal e Tributária na análise e eventual solução de casos concretos. As Oficinas-aula serão conduzidas por professores palestrantes de ambas as áreas e oferecerão ao aluno a oportunidade de debate e reflexão sobre o desenlace dos casos previamente discutidos.

Programa

Apresentação do projeto de pesquisa e introdução ao curso
Fato gerador, Incidência e infrações tributárias
Procedimento e problemas da prova no Processo Administrativo tributário
Crime, tipicidade e extinção da punibilidade
Prova no direito processual penal
Representação Fiscal e Denúncia nos Crimes Contra a Ordem Tributária: a questão da autoria
O Desafio da Eficácia do Direito penal-tributário

Coordenadores

-Eurico Marcos Diniz de Santi
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-COGEAE/SP. Professor e Organizador Nacional do curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Coordenador de Pesquisa do Grupo de Direito Tributário e Finanças Públicas da EDESP - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Coordenador Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Advogado em São Paulo.

-Maíra Rocha Machado
Doutora em Direito pela USP. Professora da DIREITO GV e pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap.

Carga horária: 28 horas-aula

Investimento

-R$ 1.699,81 à vista (com desconto) ou 1+1 mensais de R$ 860,40.

Realização