Curso Advocacia tributária

Curso

Advocacia tributária

Data: 10 a 31/7
Horário: 19h30 às 22h30
Local: Dias Lopes IEP - Unidade Haddock Lobo

Objetivo:

TEORIA:
- Analisar o sistema tributário Nacional, Analisar os tributos da União, dos Estados, Distrito Federal, e Municipal.
TEORIA E PRÁTICA:
- Orientar os trâmites do processo administrativo e judicial tributário;
- Discutir as diversas ações e recursos tributários, de modo que o aluno ao final do curso consiga entender o Sistema Tributário Nacional;
- Identificar as TESES e as PEÇAS pertinentes a cada situação apresentada, bem como desenvolvê-las, tornando-se apto a ingressar no mercado de trabalho.

Público Alvo:

Advogados, bacharéis, estudantes de direito e contadores.

Carga Horária: 36 horas

Instrutor(es):

-Luís Flávio Neto
Advogado Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Tributários - IBET; Aliado à ALAE - Aliança da Advocacia Empresarial e representante no Brasil da Lawyer Association Worldwide - LAW; Autor de artigos jurídicos sobre questões atuais de Direito Tributário e Direito Processual Tributário.

-João Felipe de Paula Consentino
Advogado, Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Especialista em Direito da Economia e da Empresa - FGV-SP, professor do curso de Pós Graduação da UNIP - Comércio Exterior e Controladoria; Especialização em Legislação e sistema processual americana (US LAW), Autor de artigos jurídicos sobre questões atuais de Direito Tributário e Terceiro Setor.

Coordenação:

-Márcio Dias Lopes

Programa:

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Dos princípios gerais

Exceções

Princípio da legalidade

Princípio da anterioridade

Das limitações do poder de tributar

Competência;

Lei Complementar em matéria Tributária

Tributos

Natureza e espécie

Impostos;

Taxas;

Contribuições

Sociais

Previdenciárias

Empréstimo Compulsório;

Contribuição de Melhoria

Dos impostos da união

ITR

Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota. Legislação Aplicável

CPMF

Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota. Legislação aplicável

IOF

Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota. Legislação aplicável

IPI

Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota. Legislação aplicável. A sistemática da não-cumulativade.

Imposto de importação e exportação

Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota. Legislação aplicável

Imposto sobre grandes fortunas

Delineamento constitucional

Imposto sobre a Renda

Princípios constitucionais aplicáveis

Normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis

Linhas básicas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica

Linhas básicas do Imposto de Renda da Pessoa Física

Retenção na fonte

PIS e COFINS

Normas constitucionais e legislação aplicável

Fato gerador

Contribuintes

Base de cálculo e alíquota

Sistemática da não-cumulatividade

Contribuições Previdenciárias

Dos impostos dos estados e do distrito federal

ICMS

Estrutura constitucional e princípios constitucionais, fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota. A sistemática da não-cumulatividade

IPVA

Fato gerador, contribuintes, legislação aplicável

ITCMD

Fato gerador, contribuintes, legislação aplicável

Dos impostos dos municípios

ISS

Normas constitucionais. A lei complementar 116/03. Fato gerador. Contribuintes. Base de cálculo e alíquota.

IPTU

Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota. Legislação aplicável

ITBI

Fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota. Legislação aplicável

Imunidade, Isenção

Lançamento Tributário

Decadência, Prescrição

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Auto de infração

Requisitos Legais;

Defesa;

Recursos.

PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

Execução Fiscal

Embargos;

Exceção de pré-executividade;

Medida cautelar antecipatória dos efeitos da execução.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária;

Ação anulatória de débito fiscal;

Mandado de Segurança;

Ação de Consignação em pagamento;

Ação de repetição de indébito;

Medida Cautelar Fiscal;

Recursos

Agravo;

Apelação;

Recurso Especial;

Recurso Extraordinário

Coisa julgada

Ação rescisória em matéria tributária;