Curso reforma tributária

FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de curta duração sobre "Reforma Tributária", voltado para profissionais que atuam na área de finanças, contabilidade, gestão fiscal e jurídica, incluindo contadores, advogados tributaristas, analistas financeiros, gestores de empresas, e funcionários públicos que atuam com a legislação tributária; assim como para empresários, investidores e consultores que queiram aprofundar seus conhecimentos sobre as implicações das mudanças tributárias em seus negócios e investimentos. 

As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição até o dia 15/6 e o curso está programado para iniciar no dia 17/6. O certificado digital será conferido aos participantes que tiverem a presença mínima de 75%.

As aulas serão realizadas em ambiente virtual, garantindo acesso a uma experiência de aprendizado interativa e prática. Os encontros estão marcados para as segundas e quartas, das 19h às 22h, utilizando plataforma de tecnologia em tempo real para facilitar a participação e a comunicação.

O curso intensivo, irá proporcionar uma compreensão abrangente da reforma tributária, destacando as principais alterações propostas, seus fundamentos e os impactos esperados na economia e no cotidiano das empresas. Serão abordados os aspectos legais e práticos das mudanças, com uma análise detalhada de como a reforma pode alterar o planejamento fiscal e as operações empresariais. Durante os encontros, serão discutidas as principais alterações propostas pela reforma tributária, sua regulamentação e os desafios de sua implementação prática.

Para tal, serão abordados os seguintes temas:

• Visão Geral da Reforma Tributária da PEC 45/2019 a EC 132/2013;
• IBS E CBS-Fato Gerador, Incidência, modelo operacional, imunidades.
• Comitê Gestor;
• Regimes Aduaneiros Especiais, Zonas de Processamento e Regimes de Bem de Capital;
• Devolução Baixa Renda, Cesta Básica, regimes diferenciados, Prouni e Regime Automotivo;
• Regimes Específicos;
• Fiscalização, Obrigação Acessória, Lançamento e Contencioso Tributário;
• Regras de Transição, Contratos de Longo Prazo, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais;
• Imposto Seletivo;
• Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio, Fundo de Participação e Contribuição Estadual sobre produtos primários e semielaborados.

---

Realização: FGV Direito Rio

Para mais informações e inscrições, clique aqui.