Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"
O sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados participa do evento que acontece no dia 14/5, das 9 às 17h, no Plenário do IAB.
sexta-feira, 10 de maio de 2024
Atualizado às 16:14
A Emenda Constitucional 132/23 (Reforma Tributária) alterou o Sistema Tributário Nacional. Recentemente, o projeto de lei complementar que regulamentará o IVA-Dual e o Imposto Seletivo com a proposta do Governo Federal já foi entregue aos parlamentares. A expectativa é de que o texto seja votado ainda este ano.
A proposta que foi entregue pela equipe econômica prevê mais de 300 páginas. A fim de destrinchar diversos pontos da reforma, no próximo dia 14/5, das 9 às 17h, o Plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, localizado na avenida Marechal Câmara 210 - 5º andar, recebe o seminário "Reforma Tributária em Debate". O evento é organizado pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. A ideia é discutir os desdobramentos e as implicações da reforma tributária em curso no Brasil.
A programação do seminário conta com seis painéis ministrados por uma série de especialistas e autoridades no assunto. A abertura será conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, além de Adilson Rodrigues Pires, doutor em Direito Econômico e Sociedade e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB.
Segundo Janssen Murayama, sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados e coordenador acadêmico do evento, a relevância do instituto no cenário jurídico nacional é incontestável.
"Reunindo advogados de todo o país, a Comissão de Direito Financeiro e Tributário realizará o seminário "Reforma Tributária em Debate", o qual será uma ótima oportunidade para discutir as propostas legislativas de regulamentação da reforma que estão em andamento", afirma o coordenador acadêmico.
Janssen Murayama acrescenta que o evento trará especialistas em Direito Tributário sobre diversos temas da reforma, como os Novos Princípios Constitucionais Tributários, a Tributação Ambiental, o Imposto Seletivo - que é o novo tributo objeto de estudos apaixonados pelos tributaristas -, os Impactos da Reforma no Comércio Exterior, além de, é claro, a análise do IVA-Dual, que reúne o IBS e o CBS, sendo o grande desafio da reforma.
Para quem participar do seminário, serão concedidas cinco horas e meia de estágio pela OAB/RJ.
Realização: Comissão de Direito Financeiro Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
