Lançamento do livro "Direito Administrativo e Democracia"
A obra será lançada no dia 6/6, às 18h, na Casa do Livro Jurídico.
sexta-feira, 10 de maio de 2024
Atualizado às 10:59
No dia 6/6, na Casa do Livro Jurídico, em SP, das 18 às 21h, será o lançamento do livro "Direito Administrativo e Democracia", resultado do ciclo anual de estudos realizado no âmbito do CEDAU - Centro de Estudos de Direito Administrativo e Urbanístico da Faculdade de Direito da USP durante o ano 2021, sob a coordenação da professora Odete Medauar, titular da cadeira de Direito Administrativo daquela instituição.
A obra, coordenada por Odete, Bruno Grego-Santos e Alexandre Cunha, reúne dez artigos que, de forma transversal, exploram as relações possíveis/necessárias entre Direito Administrativo e a manutenção/promoção do regime democrático.
Apesar dos ventos autoritários que há alguns anos vêm persistentemente balançando democracias por todo globo, buscando, por meio das urnas, eleger políticos propensos a não observar as regras do jogo democrático, a temática do papel do Direito Público, em geral, e do Direito Administrativo, em particular, na criação de um ambiente refratário a rupturas institucionais ainda é matéria pouco explorada.
O projeto acadêmico que ora vem a público supre, assim, uma lacuna então existente no mercado editorial. Como o Direito fundamenta e efetiva uma democracia, esta vista não só sob uma perspectiva formal como também material? Como o Direito Administrativo pode fortalecer a legitimidade do exercício da função pública via estruturação de canais de participação popular na deliberação estatal? Por que Cortes Constitucionais, repressão ao abuso do poder (público e privado) e acesso à informação são elementos imprescindíveis à garantia da cidadania?
Essas são algumas das perguntas que os integrantes do Cedau, Odete Medauar, Marcos Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Vitor Schirato, João Amaral, Carlos Vinícius Ribeiro, Alexandre Cunha, Luiz Felipe Miguel, Bruno Grego-Santos, Rafael Côrtes e José Fernando Brega, se dispuseram a responder nas 303 páginas do livro em comento, publicado com selo do próprio grupo de estudos.
