Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais.
Evento acontece entre os dias 19 e 21/6.
quinta-feira, 9 de maio de 2024
Atualizado em 14 de maio de 2024 15:08
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, em parceria com o STJ, está organizando o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: Funções Institucionais e Modelos de Filtros Recursais. O evento está programado para ocorrer de 19 a 21/6, nas dependências do Tribunal, e contará com a participação de representantes das cortes supremas de diversos países, incluindo Argentina, Peru, Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Espanha, França, Portugal e Alemanha. Ministros do STJ irão presidir os sete painéis de debate.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do formulário online, destinado à comunidade jurídica em geral, o evento é gratuito.
O congresso, sob coordenação científica e executiva do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin, reunirá professores de renomadas universidades estrangeiras para discutir o papel institucional das cortes supremas. Segundo Tesolin, a análise dos modelos institucionais de tribunais equivalentes ao STJ em outros países e seus processos de seleção de casos permitirá uma reflexão crítica sobre a possibilidade de aplicação de boas práticas ao sistema jurídico brasileiro.
Este congresso representa o culminar das parcerias internacionais estabelecidas durante a gestão do ministro Mauro Campbell Marques à frente da Enfam. O objetivo é promover um debate enriquecedor com a comunidade jurídica, visando compreender o funcionamento das cortes de referência em diferentes sistemas judiciais.
A programação do evento começa com a cerimônia de abertura em 19/6, seguida por uma aula magna apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, com a mesa presidida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ.
Os painéis terão início em 20/6, abordando as cortes supremas da Argentina e do Peru pela manhã, seguidas pelos modelos dos Estados Unidos e do Reino Unido. À tarde, será discutida a situação na Itália, seguida pela análise das cortes supremas da Espanha e da França.
No último dia do congresso, em 21/6, serão apresentadas as experiências das cortes supremas de Portugal e da Alemanha.
Esse evento promete ser uma oportunidade valiosa para compartilhar conhecimentos e promover o diálogo entre os sistemas jurídicos de diferentes países.
Realização: Enfam e STJ
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