Seminário O Novo Processo de Execução Civil (Lei 11.382/06)

O Novo Processo de Execução Civil

Lei 11.382/06

• Data: 25/7
• Horários: das 9h às 18h.
• Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP.

Objetivo: recentemente foram promovidas várias alterações no Código de Processo Civil Brasileiro, muitas das quais produzirão forte impacto nos processos judiciais, sobretudo no processo de execução. Neste seminário, renomados advogados processualistas, apresentarão e discutirão os principais impactos dessas alterações na prática judicial, o que permitirá aos participantes do evento a adoção de medidas preventivas e corretivas em seus respectivos departamentos jurídicos com o objetivo de se adequarem à nova legislação.

Público alvo: advogados, diretores, gerentes e assistentes jurídicos, auditores e demais profissionais responsáveis pelo contencioso cível, sobretudo de recuperação de créditos.

PROGRAMA

8h40 - 9h Credenciamento

9h - 10h50

• Fase Inicial da Execução: Citação e fixação dos honorários;
• arts. 652 e 652-A;
• Penhora;
• arts. 655-666;
• Impenhorabilidades;
• arts. 649-650;
• Substituição da penhora;
• arts. 656 e 668; e certidão comprobatória de ajuizamento da execução e registros;
• art. 615-A.

-Sidnei Amendoeira Jr.: Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Prof. Cândido Rangel Dinamarco; advogado em São Paulo, sócio do escritório Amendoeira e Vicente Advogados; Professor nos cursos de graduação das Faculdades Integradas Cantareira; e nos cursos de pós-graduação em Direito Processo Civil: COGEAE em São Paulo, Botucatu e Sorocaba; EPD - Escola Paulista de Direito e UFU (Universidade Federal de Uberlândia). Associado ao IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e ABF - Associação Brasileira de Franquias.

10h50 - 11h Perguntas e discussões

11h - 11h15 Coffee Break

11h15 - 12h50

• Os novos 580 e 587, o que mudou?;
• A definitividade da execução do título extrajudicial;
• Dos embargos à execução segundo a Lei 11.382/06;
• Reflexões sobre as mudanças significativas no novo regime dos embargos à execução;
• Exceção de pré-executividade e a nova execução (Leis 11.232/05 e 11.382/06).

-Gilberto Gomes Bruschi Advogado. Mestre e doutorando em Processo Civil pela PUC/SP. Professor no curso de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito - EPD, do Curso Ductor (Campinas/SP) e do Instituto Nacional de Pós-graduação - INPG. Membro do corpo docente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP. Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; sócio de Bruschi advogados.

12h50 - 13h Perguntas e discussões

13h - 14h Almoço

14h - 16h

• Avaliação dos bens penhorados;
• regras;
• Formas de alienação dos bens de acordo com a Lei 11.382/06;
• Os embargos de 2ª fase;
• Existem os embargos de 2ª fase quando se tratar de cumprimento da sentença.

16h - 16hh10 Perguntas e discussões

16h10 - 16h25 Coffee Break

16h25 - 17h50

• Questões controvertidas do cumprimento da sentença;
• Reflexos do novo conceito de sentença (art. 162, § 1º);
• Novo rol dos títulos executivos judiciais (art. 475-N);
• Competência para a fase de cumprimento da sentença;
• Procedimento do cumprimento da sentença;
• Noções sobre a impugnação ao cumprimento da sentença;
• Os prazos processuais e o cumprimento da sentença;
• Execução provisória (art. 475-O);
• Noções gerais sobre as modificações na ação monitória.

-Gilberto Gomes Bruschi Advogado. Mestre e doutorando em Processo Civil pela PUC/SP. Professor no curso de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito - EPD, do Curso Ductor (Campinas/SP) e do Instituto Nacional de Pós-graduação - INPG. Membro do corpo docente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP. Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; sócio de Bruschi advogados.

17h50 - 18h Perguntas e discussões

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

-Mauro Scheer Luís - bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.