41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

O IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realizará nos dias 23 e 24/5, em São Paulo, o "41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 35 anos da Constituição e a efetividade de seus mandamentos", coordenado pelos professores Maria Garcia e Roberto Rosas (Rosas Advogados). O evento acontece no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, localizado na rua Dr. Vila Nova, 285, Higienópolis.

Comissão Científica 

• Lauro Luiz Gomes Ribeiro 
• Maria Garcia
• Patrícia Ulson P. Werner 
• Ossanna Chememian Tolmajian 
• Renata da Rocha
• Roberto Baungartner
• Roberto Rosas 

Comissão de Apoio

• Ana Maria A. Reducino
• Carla Matuck B. Seraphim
• Eliene Gonçalves
• Fernando Antonio O. Filho
• Renata Falson Cavalca
• Zélia M. Cardoso Montal

Abertura: 

Vice-Presidente IBDC - Roberto Rosas / Des. Militar Enio Luiz Rossetto

23/5/2024

8h - Credenciamento 

8h30 - Abertura

1º painel: 9h - Princípios fundamentais do estado democrático de direito (art. 1 CF.)

Presidente: Roberto Baungartner

Expositores: Fernando Augusto de Hollanda da Cunha, Levy Emanuel Magno, Marcia Alvarenga de Oliveira Sobrane, Carlos Muta e Rogério Cury

2º painel: 11h - Direitos e garantias fundamentais: Vida, liberdade, igualdade (CF., art. 5º)

Presidente: Ossanna Chememian Tolmajian

Expositores: Maria Paula Dallari Bucci, Erick Wilson Pereira, Vania Siciliano Aiêta, Marisa Santos e Marco Antonio Marcondes Pereira

12h30 - Brunch

3º painel: 14h - A ordem econômica e financeira: Existência digna e ajuste social 

Presidente: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos

Expositores: Dinaura Gomes Pimentel, Eduardo Ribeiro Moreira, Marcos de Lima Porta, Luiz Alberto David Araújo e Álvaro Lauff

4º painel: 15h30 - A ordem social: Trabalho, saúde, educação

Presidente: Fabio Paulo Reis de Santana

Expositores: Aloysio Vilarino dos Santos, Felipe Penteado Balera, Flávia Piva, Luciene Muller, Cleber Vianna e Dinorá Adelaide Musetti Grotti

24/5/2024

8h30 - Credenciamento 

1º painel: 9h30 - Os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário

Presidente: Wallace Corbo

Expositores: Carlos Rátis, Victor Marcel Pinheiro e Flavio Galdino

2º painel: 11h - Organização do estado e dos poderes

Presidente: Samantha Meyer

Expositores: Roger Stiefelmann Leal e José Levi Mello do Amaral Jr.

12h - Brunch

15h - Tema: Os desajustes institucionais na vigência da Constituição de 1988

Presidente: Renato de Mello Jorge Silveira

Expositor: Elival Silva Ramos

16h - Tema: A ainda indispensável Constituição Econômica

Presidente: Paulo Adib Casseb

Expositor: André Ramos Tavares

17h - Presidente: Roberto Rosas 

Expositor: Michel Temer

17h - Encerramento - Roberto Rosas e Maria Garcia

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Realização: IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional