STF sedia lançamento de livro sobre lei de improbidade

No dia 10/4, às 18h30, acontece no STF, o lançamento do livro "A Nova Improbidade Administrativa", uma obra que promete provocar reflexões profundas sobre o atual panorama legislativo do país. O local escolhido para o evento é a biblioteca Victor Nunes Leal, situada no primeiro andar do Anexo II-A do STF.

Elaborado pelos renomados professores e advogados Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Braga Madalena, o livro conta com um prefácio assinado pelo ilustre ministro do STF, Gilmar Mendes, e uma apresentação pelo juiz Alexandre Morais da Rosa.

Publicado pelo Grupo Gen, o livro tem como propósito principal oferecer uma análise crítica e sistemática das recentes mudanças introduzidas no sistema brasileiro de combate à corrupção e à improbidade pela lei 14.230/21. Ao longo de suas páginas, os autores dissecam minuciosamente os dispositivos da referida lei, oferecendo insights originais fundamentados em diálogos com a doutrina e a jurisprudência nacionais, com especial enfoque nos Tribunais Superiores.

"Esta lei representa uma tentativa do legislador de restringir o uso abusivo da ação de improbidade. As modificações foram tão substanciais que podemos afirmar, sem exagero, que estamos diante de uma nova Lei de Improbidade Administrativa, daí o título do livro", comenta Bernardo Strobel Guimarães.

Por sua vez, Luis Henrique Madalena destaca, "Partimos da premissa fundamental de que não é o mero combate à corrupção, à improbidade, à imoralidade, ou qualquer outro título, que autoriza o Estado a agir sem respeitar as exigências impostas pelo exercício do poder de sancionar em um Estado Democrático de Direito."

O evento de lançamento será aberto ao público e contará com a presença dos autores, do ministro Gilmar Mendes, do juiz Alexandre Morais da Rosa, além de outros convidados ilustres do meio jurídico, empresarial e jornalístico.