Obra "Direitos dos Refugiados" será lançada no STJ

A obra "Direitos dos Refugiados" será lançada dia 2/4, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ.

Coordenada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Júlio Homem de Siqueira, a publicação é composta de dois tomos. O primeiro tem prefácio do advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, e o segundo é prefaciado pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

Os livros apresentam as dificuldades pelas quais passam os refugiados e trazem análises de juristas de vários países sobre os direitos das pessoas nessa condição. 

As juízas afegãs Fazila Rassooly Faizi, Freshta Amerianey, Hamdama Ahadi e Khatera Naab, integrantes do Instituto She, apoiado pelo escritório MJ Alves Burle e Viana Advogados, assinam artigos no livro, abordando temas como uma análise da legislação humanitária internacional; as causas da migração; dignidade humana e a proteção dos refugiados segundo a lei islâmica; e a legislação da UE relacionada aos refugiados.

A temática da obra é dirigida a advogados, magistrados, professores universitários, pesquisadores, membros de organismos nacionais e internacionais que lidam com os direitos dos refugiados, estudantes e humanistas.

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