Direito Societário Aplicado

Curso

Direito Societário Aplicado

Data: 15/8 a 28/11/07 - quartas-feiras
Horário: 19h às 22h15
Local: Rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - SP

Coordenação

-Francisco Satiro de Souza Jr.
Professor Doutor de Direito Comercial (USP). Advogado.

-Marcelo Vieira von Adamek
Mestre e Doutorando em Direito Comercial (USP). Advogado.

Apresentação

O Curso abordará de modo prático os principais tópicos do Direito Societário, com análise de problemas que assolam o cotidiano dos profissionais da área.

Objetivo

Capacitar o aluno para encontrar soluções criativas e consistentes nas freqüentes questões da área societária, apresentar abrangente bibliografia e fornecer subsídios àqueles que buscam aprofundar conhecimentos.

Metodologia

Aulas ministradas por profissionais de reconhecida capacidade, aprofundamento de conceitos e sua prática, discussões críticas de textos clássicos, simulações, análise de casos e fatos noticiados na imprensa.

Programa

Sociedades: conceito. Contrato: capital social, sede, nome empresarial, objeto social, outros requisitos
Sociedades - classificações: sociedade empresária / simples; Sociedades não personificadas
Sociedades personificadas: registro. Personalidade jurídica, implicações. Desconsideração e responsabilidade dos sócios
Sociedade simples: estrutura, regime jurídico e aplicação subsidiária aos demais tipos
LTDAs: legislação aplicável; responsabilidade dos sócios, constituição, contrato social e integralização de capital
LTDAs: administração e órgãos societários
S/A: características básicas, constituição, formação e alteração do capital social
S/A aberta e mercado de capitais. Ações e debêntures
S/A: assembléia geral
S/A: conselho de administração, diretoria e conselho fiscal
S/A e LTDA: direito dos sócios
S/A e LTDA: deveres e responsabilidade dos administradores
S/A e LTDA: dissolução, exclusão de sócio e recesso
Sociedades cooperativas. Sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simples
Grupos de sociedades e sociedades estrangeiras