Lançamento da obra "Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação - Homenagem ao Ministro Gurgel de Faria"
O lançamento será dia 6/3 das 18h30 às 21h.
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
Atualizado às 08:43
No próximo dia 6 será lançado o livro "Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação - Homenagem ao Ministro Gurgel de Faria", coordenado por Cyntia Melo Rosa, Lorena Dias Gargaglione e Manoel Tavares de Menezes Netto. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h.
Prefaciado pelo Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes, entre os 44 coautores, destacam-se os Professores Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Atalá Correia, Humberto Ávila, Mizabel de Abreu Machado Derzi e Tarsila Ribeiro Marques Fernandes.
A obra 'Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação' expõe aprofundada análise sobre o princípio da segurança jurídica e evidencia que a tributação, na contemporaneidade, é o caminho viável do Estado para a efetivação de direitos fundamentais, dentre os quais se destaca o direito ao desenvolvimento.
O livro é estruturado em 31 capítulos e conta com artigos de Juízes, Procuradores, Consultores do Congresso Nacional, Auditores e Advogados, além de Professores de renomadas universidades do país. E foi Coordenado por Cyntia Melo Rosa Mestranda (IDP/Brasília) Pós-graduada na Universidade Federal de Goiás (UFG), e por Lorena Dias Gargaglione Mestranda (IDP/Brasília) Pós-graduada na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) e Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OABMT).
