FGV Direito SP e Editora Almedina lançam livro "Aborto e Igualdade no Brasil"

A FGV Direito SP e a Editora Almedina lançam o livro "Aborto e Igualdade no Brasil - Perspectiva Jurídico-Dogmática", de Tais Sofia Cunha Barros Penteado,  em que propõe uma argumentação pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade. 

O desenvolvimento do argumento - inspirado na Teoria Feminista do Estado da autora norte-americana Catharine MacKinnon - passa por uma análise do contexto brasileiro, de maneira atenta à jurisprudência e ao direito positivo. Porém, a análise também leva em consideração as dinâmicas de subordinação de gênero, interseccionadas com outros marcadores sociais, como raça e classe, tais quais experienciadas por mulheres na vida real. 

"Considero que o livro pode posicionar o argumento de igualdade - há muito adotado por ativistas -, que tento traduzir em termos jurídicos, de maneira incisiva no debate brasileiro pró-legalização do aborto. Trata-se de método dogmático inovador e imaginativo, atualmente consolidado no campo das teorias críticas do direito, como a teoria feminista e a teoria crítica racial", explica a autora. 

Tais Sofia Cunha Barros Penteado é bacharel e mestra em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da FGV Direito SP, onde atualmente cursa o Doutorado. Mestre (LL?M) pela Yale Law School, onde é atualmente pesquisadora visitante. Ao longo de sua trajetória acadêmica, contou com bolsas de agências nacionais (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico [CNPQ], Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [Capes] e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo [FAPESP]) e internacionais (Lilian Goldman Perpetual Scholarship Fund [EUA] e Alexander von Humboldt Foundation [Alemanha]). Advogada e consultora.

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