Curso de Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura

Curso

Comunicação e Direito

Entretenimento, Lazer e Cultura

• Data: 23/8 a 9/11
• Local: Rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - SP , das 9h às 12h15

Coordenação

-Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli
Mestre e Doutorando em Direito (PUC). Advogado.

-Maitê Cecília Fabbri Moro
Mestre e Doutora em Direito de Propriedade Intelectual (PUC). Advogada.

-Flavia Mansur Murad Schaal
Mestre em Direito do Comércio Internacional, Universidade Paris V (França). Especialista em Propriedade Intelectual, Franklin Pierce Law Center (EUA). Advogada.

Apresentação

O Curso de Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura trata de questões constitucionais, direito de autor e copyright, proteção à imagem da pessoa, licenciamento, livros, música, cinema, teatro, shows, TV, IPTV, WEBTV, ética na comunicação, o controle social do Estado, proteção da pessoa humana na Internet, no mundo virtual globalizado, aspectos publicitários, direito do consumidor e crimes.

Há no Brasil desconhecimento da teoria e prática jurídica desses temas. Vários produtos nascem defeituosos e não alcançam plenitude de vida por falhas decorrentes da época de produção. Não raro conteúdos importantes são paralisados e têm pouca circulação devido a problemas legais de falhas e omissões contratuais de produção e distribuição. Algumas obras nunca saem da "lata" e outras vão para a "prateleira", mesmo prontas, com enormes prejuízos a sua difusão.

Consta do presente curso o Módulo Internacional, onde serão debatidas questões importantes da indústria do entretenimento, decisões relevantes dos tribunais norteamericanos e o desenvolvimento doutrinário e contratual dos EUA, país pioneiro e mais avançado nesta matéria. Esse módulo será composto por seminários, debates e grupo de estudos, com enfoque no direito comparado e formas contratuais entre Brasil e os Estados Unidos.

Público

Advogados, produtores, empresários, editores, jornalistas e demais profissionais da área do entretenimento.

Metodologia

O módulo nacional conterá aulas-palestras; o internacional, a ser ministrado pelo professor Martin Silfen, de renome internacional, além de palestras, conterá workshops e reuniões de estudo. Nas conferências iniciais, os palestrantes - atentos às dúvidas conceituais - irão equilibrar os conteúdos teóricos e práticos e facilitar ao aluno o reconhecimento dessa relação, comumente apresentada de maneira conflitante.

Programa

Módulo 1 - O direito brasileiro e aspectos de comunicação, entretenimento, lazer e cultura - 23/8 a 29/11 (45h)

• Direito social ao lazer e ao entretenimento. Direitos culturais: o ordenamento constitucional da cultura
• Farenheight 451: cultura, entretenimento e pessoa
• Direito de autor e copyrights como base para a formação dos conteúdos. Produção de obras, conteúdos, formatos
• A proteção da imagem, da honra, da privacidade
• Licensing, direito de arena e contratos de imagem e marca
• Livros: autoria, edição literária e científica. Jornais, revistas e portais de internet
• Edição jornalística e edição de informação
• A música: autoria e edição; produção fonográfica e o dilema da digitalização
• Gestão coletiva de direitos e comunicação pública: o ECAD e as questões controversas
• Audiovisual e o cinema: produção, distribuição, exibição, transmissão
• A regulação do audiovisual
• Teatro e shows: artistas e intérpretes. Direitos. Relações de trabalho. Contratando um talento. Autoria e adaptação. Produção
• TV, radiodifusão, televisão por assinatura, IPTV e WEBTV: diferenças e semelhanças, conflitos regulatórios decorrentes da convergência tecnológica
• Ética na comunicação: o controle do estado sobre a informação
• Controle social da comunicação. Classificação indicativa: recomendação ou censura. A proteção da infância e juventude. Modelos de interferência bem sucedidos
• Internet: novo modo de comunicação, violações. Proteção e limites. Casos emblemáticos.
• A publicidade. Ética na publicidade: o CONAR
• Leis de interferência e o controle na publicidade
• Relações das matérias do curso com o direito do consumidor. A segurança nos serviços. A meia entrada e gratuidade de acesso. Adequação da oferta ao produto. A publicidade enganosa e abusiva
• Relações das matérias do curso com crimes, contravenções e infrações administrativas. Calúnia, injúria e difamação
• Violações de direito de autor e pirataria. Crimes decorrentes de relação de consumo. Crimes na internet

Módulo 2 (Internacional) - O direito do entretenimento comparado - 5 a 9/11 (15h)

Idioma: inglês

• Indústria fonográfica: os contratos padrão na indústria fonográfica, negociação com artistas e produtores. Casos concretos
• Indústria editorial (livros): contratos com autores, agentes, proteção da obra, distribuição. Casos concretos
• Indústria do audiovisual: contratos com autores, agentes, proteção da obra, distribuição, financiamento e incentivos. Casos concretos
• Aspectos de propriedade intelectual vinculados ao direito do entretenimento

Professores e Conferencistas

-André Müller Borges

-Antonio Jorge Pereira Jr.

-Carlos Alberto Di Franco

-Flavia Mansur Murad Schaal

-Gilberto C. Leifert

-Gilberto Haddad Jabur

-Guilherme Döring C.Pereira

-Ives Gandra da Silva Martins

-José Eduardo Elias Romão

-Lourival J. Santos

-Maitê Cecilia Fabbri Moro

-Manoel J. Pereira dos Santos

-Manuel Alceu Affonso Ferreira

-Márcio Cunha Guimarães Gonçalves

-Marcelo Bechara de S. Hobaika

-Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

-Martin E. Silfen (módulo internacional)

-Nelson Nery Jr.

-Patrícia Junqueira Carvalho

-Paulo Oriente Franciulli

-Roberto Corrêa de Mello

-Sérgio Famá D'Antino

-Steve Solot

-Vidal Serrano Nunes Jr.

-Wilson Pinheiro Jabur

Carga horária: 60 horas

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