Curso modular Direito Empresarial Aplicado à Educação

Curso modular

Direito Empresarial Aplicado à Educação

Data: 3/8 a 21/9
Horário: 9h às 12h30
Local: Rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - SP

TEMAS

A natureza jurídica das entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino: associações e sociedades educacionais, filantropia e instituições sem fins lucrativos. Terceiro setor
Aspectos tributários incidentes na atividade educacional: Tributos e contribuições incidentes sobre a atividade educacional
Direito concorrencial aplicado à educação: Relações. Capital estrangeiro na educação brasileira; As práticas concorrenciais infratoras. O CADE e as análises de atos de concentração. Controle de atos de concentração e repressão às condutas lesivas à concorrência
Fusões; incorporações, cisão e aquisição de instituições de ensino.
Aspectos legais da gestão educacional: responsabilidade civil dos gestores e das IES. Propaganda institucional e direito à imagem
IV Simpósio Nacional de Direito Educacional (9h às 18h)

Professores

-Fátima Fernandes R. de Souza

-Fernando Passos

-Francisco Satiro de Souza Jr

-Gilberto Haddad Jabur

-Sérgio Monello

Carga Horária: 20 horas

Investimento

-R$ 805,00 ou 1+2 de R$ 280,00

Inscrições

*O seu requerimento será analisado em 48 horas. Os candidatos aprovados deverão matricular-se até 48 horas após recebimento de comunicado eletrônico enviado pelo Departamento de Direito. **Vagas reduzidas por módulo.

Realização