Lançamento da obra "Dispute Boards"

O advogado Felipe Varela, do escritório Bocater Advogados, fará lançamento presencial de seu novo livro "Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas" (Quartier Latin - 252p.), na Livraria Argumento, localizada na Dias Ferreira, no dia 1º/2, a partir das 18 horas.

Professor, doutorando em Direito Civil e mestre em Direito Processual pela UERJ, Felipe publica livro sobre tema novo no Brasil: os comitês de prevenção e resolução de disputas (dispute boards).

Trata-se de método de origem norte-americana, muito utilizado no setor de construção, que ora se junta a outros já existentes no Brasil, como a conciliação, a mediação e a arbitragem, para melhor atender as partes e seus eventuais conflitos contratuais.

O método foi mencionado pela primeira vez na legislação federal brasileira há dois anos, na lei de licitações e contratos administrativos.

Em seu livro, o autor analisa a origem do método, sua evolução, conceito, natureza jurídica, características, comparativo com demais métodos alternativos, convenção de dispute board, procedimento, modalidades de comitê, legislação e jurisprudência brasileira sobre o assunto. Além disso, examina-se diversos aspectos contratuais e procedimentais envolvendo a convenção de dispute boards, de modo a contribuir para que o método seja utilizado independentemente de lei federal brasileira que o regulamente.

Sobre o autor:

Felipe Varela é advogado de contencioso cível e arbitragem do escritório Bocater Advogados. É doutorando em Direito Civil pela UERJ, Mestre em Direito Processual pela UERJ e Graduado em Direito pela PUC-Rio. É Professor de Pós-Graduação da FGV-Rio e da ESAP/PGE-Rio. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Dispute Resolution Board Foudation. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Membro da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da OAB/RJ. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem.