Lançada a obra "5 anos de LGPD: Estudos em Homenagem a Danilo Doneda"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "5 anos de LGPD: Estudos em Homenagem a Danilo Doneda", coordenada por Claudia Lima Marques, Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Leonardo Roscoe Bessa.

O livro cumpre dois escopos: 

• Fomentar pesquisa sobre o novo direito fundamental inserido na Constituição Federal que trata da proteção de dados pessoais;
• Prestar, solidariamente, homenagem ao Professor Danilo Doneda, vitimado precedente com câncer, e Professor-lente deste tema. 

A obra contém como destaque:  

• Análise sistêmica;  
• Abordagem comparatista com outros sistemas;  
• Enfrentamento de temas novos e pertinentes ao mundo digital;  
• Textos com vieses críticos e pertinentes;  
• Sugestões de aperfeiçoamento da legislação;  
• Aproveitamento jurisprudencial;  
• Profunda pesquisa dogmática. 

Sobre os coordenadores: 

Claudia Lima Marques

Mestre em Direito pela Universidade de Tübingen, Doutora e Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg. Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS (2021 - 2024). Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professora Permanente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS e UNINOVE. Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Presidente da IACL- International Association of Consumer Law (Bélgica) e do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association-ILA (Londres). Ex-Presidente da ASADIP (Asunción) e do BRASILCON (Brasília). Coordenadora da Revista de Direito do Consumidor (Brasilcon/RT). Pesquisadora 1 A e líder do Grupo de Pesquisa CNPq Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização (UFRGS).  

Fernando Rodrigues Martins

Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Investigador científico no Max-Planck Hamburg. Professor de graduação e do programa de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.  Membro do Grupo de Trabalho para aperfeiçoar os fluxos e procedimentos administrativos para facilitar o tramite dos processos de tratamento do superendividado do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Coordenador Regional do PROCON/MG. Promotor de Justiça em Minas Gerais.

Guilherme Magalhães Martins

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, professor associado de Direito Civil da UFRJ, professor permanente do doutorado em Direito, Instituições e Negócios da UFF, pós-doutor em Direito Comercial pela USP, doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ e vice-presidente do Instituto BRASILCON. 

Leonardo Roscoe Bessa

Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Doutor em Direito Civil (UERJ). Mestre em Direito Público (UNB). Professor do UniCEUB-DF.