Lançada 6ª edição da "RDPEC - Revista de Direito Penal Econômico e Compliance"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 6ª edição da "RDPEC - Revista de Direito Penal Econômico e Compliance", coordenada por Luciano Anderson da Silva.

A RDPec faz 3 anos em 2023, reunindo trabalhos com as mais variadas temáticas e abordagens, o que, de um lado, oferece aos leitores muitos caminhos para reflexão e, de outro, ilustra o quão vasto é o campo de interesse da Revista. 

Crimes tributários, crimes contra a administração pública, corrupção, programas de compliance, responsabilidade penal do compliance officer, whistleblowing e teoria do domínio do fato nos crimes econômicos são os eixos centrais de oito textos de especialistas na seara penal econômica.

Responsabilização penal dos sócios nos crimes tributários praticados por omissão é o assunto analisado em texto que se debruça sobre a jurisprudência a respeito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Já em matéria de crimes econômicos, um estudo avalia se o critério do domínio do fato, mais especificamente o domínio por aparato organizado de poder, seria compatível e aplicável à estrutura empresarial em relação aos crimes cometidos neste âmbito.