Lançamento da obra "Direito Público e Democracia - Estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ"

• Data: 12/12
• Horário: 18 às 21h
• Local: Espaço Cultural do STJ

Espaço Cultural do STJ promove, dia 12/12, das 18 às 21h, o lançamento do livro "Direito Público e Democracia - Estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ" (Editora Fórum), coordenado por Fabiana Favreto, Fernando de Oliveira e Paula Lima, Juliana Deléo Rodrigues, Roberta Maia Gresta e Rodrigo de Macedo e Burgos, com prefácio da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STJ.

A coletânea presta merecida homenagem ao ilustre Ministro Benedito Gonçalves, que celebra seus 15 anos de judicatura no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Composta por uma seleção de artigos jurídicos de renomados especialistas nas áreas de direito público e do direito eleitoral, a obra é uma manifestação do respeito e da admiração que toda a comunidade jurídica nutre pela trajetória e pelo trabalho exemplar do Ministro.

Ao longo de sua carreira, o Ministro Benedito Gonçalves tem desempenhado um papel de destaque na promoção do Estado de Direito, mediante contribuições inestimáveis para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Sua atuação no Tribunal da Cidadania tem sido marcada por um profundo compromisso com a Justiça, com a imparcialidade e com a busca incessante pela melhor aplicação do direito público. No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro exerceu com maestria e altivez as funções destinadas aos membros do STJ, como Ministro da Corte Eleitoral e como Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, garantindo a higidez do processo democrático.

A presente obra coletiva reflete a diversidade e a riqueza dos universos do direito público e do direito eleitoral, nos quais o Ministro prestou e presta contribuições que marcam a história jurídica nacional.

Os artigos selecionados abrangem reflexões sobre temas clássicos e atuais, que vão desde os direitos fundamentais e a separação entre os poderes até o uso de inteligência artificial e a influência das redes sociais no processo eleitoral, passando ainda por questões relevantes, como racismo, defesa da democracia, proteção do meio ambiente, entre várias outras.

Que esta obra coletiva seja um tributo vivo ao Ministro Benedito Gonçalves, cujo exemplo transcende a atuação jurídica. A postura íntegra, a dedicação incansável, a cordialidade, a notável habilidade de ser ao mesmo tempo firme e sereno são características tão marcantes de Sua Excelência quanto a imensa contribuição dada para o fortalecimento do sistema judiciário do nosso país