Lançada a obra "Algoritmos de Consumo"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Algoritmos de Consumo", de autoria de Dennis Verbicaro.

O livro aborda o impacto da inteligência artificial nas relações de consumo, com ênfase em três pontos fundamentais: discriminação, determinismo e soluções online de conflitos. O autor adverte que as previsões algorítmicas desempenham um papel determinante na construção da identidade do consumidor, muitas vezes diminuindo seu valor, minando sua confiança e agravando sua vulnerabilidade. Além de discutir a vigilância preditiva do consumidor e a perda de sua individualidade devido ao uso acrítico da inteligência artificial, a obra explora a discriminação algorítmica em termos de gênero, raça e localização geográfica. 

Também enfatiza a necessidade de um modelo ético na gestão de dados pessoais, destacando marcos normativos e ferramentas regulatórias. O autor defende a participação do Estado na criação e execução responsável de uma Política Nacional eficaz para a proteção de dados pessoais, com ênfase na transparência e no combate a vieses discriminatórios e deterministas.

Sugere-se uma conexão entre o consumo identitário à responsabilidade social corporativa no âmbito de atuação das plataformas eletrônicas, enfatizando a importância do compliance e da solução online de conflitos. Tais questões são abordadas de forma transdisciplinar, envolvendo o Direito do Consumidor, o Direito Digital, o Direito Processual Civil, a Economia Comportamental e a Filosofia, com referências empíricas e de Direito Comparado para enriquecer o debate sobre o papel dos algoritmos na vida do consumidor.

Sobre o autor

Dennis Verbicaro

Pós-Doutor (Visiting Scholar) na Universidad Complutence de Madrid (UCM) e Universidad de Salamanca (USAL). Doutor em Direito do Consumidor pela Universidad de Salamanca (USAL). Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e da Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Procurador do Estado do Pará. Advogado.