Lançada a obra "Cautelares Patrimoniais no Processo Penal"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Cautelares Patrimoniais no Processo Penal", de autoria de Gilberto Azevedo de Moraes Costa.

A obra trata das cautelares patrimoniais. Busca apresentar elementos para que se faça possível, no âmbito do processo penal, garantir o ressarcimento do dano causado pelo delito e o perdimento do lucro obtido de maneira ilícita. 

Apresenta-se a teoria dominante em relação às cautelares patrimoniais, a fim de, posteriormente, tecer críticas para contribuir com o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro. Dessa forma, há análise do regramento constante do Código de Processo Penal em vigor e a proposta de nova regulamentação.

• Cautelares Patrimoniais no Processo Penal se diferencia por trazer ao leitor:
• Análise teórica acerca das Cautelares Patrimoniais;
• Temática tratada pela perspectiva da doutrina nacional e estrangeira;
• Ponderações sobre o atual regramento, disposto no CPP;
• Proposição de nova regulamentação.

Sobre o autor:

Gilberto Azevedo de Moraes Costa 

Mestre em Direto Civil pela PUC-SP, Mestre em Processo Penal pela USP, Doutor em Processo Penal pela USP, Professor da EPM e Juiz de Direito no Estado de São Paulo.