I Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

Data: 24/11
Horário: 9h
Local: AASP

Objetivo

No ano em que a AASP comemora os seus 80 anos e em comemoração à semana da consciência negra, será realizado o I Simpósio AASP - Esperança Garcia e Luiz Gama, cujos temas serão apresentados por juristas negros, que, dentro de suas especialidades, farão a exposição de seus conhecimentos.

PROGRAMAÇÃO

9h - Mesa de abertura

Eduardo Foz Mange (Presidente da AASP)

Patrícia Anastácio (Coordenadora do evento)

35 anos da Constituição de 1988: Princípio da igualdade e a participação de mulheres Negras nos espaços decisórios

Edilene Lôbo (Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-Minas. Mestra em Direito Administrativo pela UFMG. Palestrante em temas voltados à ampliação e proteção dos espaços de participação política da mulher negra e outros grupos minorizados)

9h30 - 1ª mesa: Direito Tributário

Reforma Tributária e o comércio exterior

Mariana de Souza Martins (Advogada tributarista. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP)

Reforma tributária e as consequência da manutenção da tribulação sobre o consumo

Cristiano Scorvo (Advogado e Conselheiro da AASP)

Mediadora: Fernanda Teixeira Koiffman (Advogada. Pós em master of law em Direito Tributário no Insper CEO da empresa TAX.CONSULTING - Assesoria e treinamento Tributário)

10h15 - 2ª mesa: Direitos Humanos
Importância das ferramentas de combate ao racismo

José Vicente (Pós-doutor pela FEA/USP. Fundador/Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares. Membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo. Comentarista do Jornal TV Cultura. Articulista das revistas IstoÉ e Veja)

Discriminação contra migrantes, estrangeiros e refugiados

Eunice Prudente (Secretária Municipal de Justiça de São Paulo. Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP)

Mediadora: Débora Ribeiro (Advogada, Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pelo IBCCRIM e Universidade de Coimbra. Representante Estadual da Associação Nacional da Advocacia Negra - ANAN)

11h - 3ª mesa: Direito Processual Civil

O filtro da relevância do recurso especial na perspectiva do acesso à Justiça

Carlos Alberto Santana (Advogado e Professor Universitário. Mestre e Doutor pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - Fadisp)

Acesso à justiça qualificado

Daldice Santana (Desembargadora Federal do TRF-3. Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Coordenadora da Subsecretaria Unificada das Turmas da 3ª Seção).

Mediador: Ricardo Florentino Brito (Advogado. Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-Santo Amaro. Coordenador Regional da Anan)

12h - Intervalo para o almoço

13h30 - 4ª mesa: Direito Digital e proteção de dados

Direito Digital sob a perspectiva criminal: cybercrimes e provas digitais no Direito Processual Penal

Thamires Martins (Advogada especialista em Direito do Consumidor e Proteção de Dados Pessoais. Pós-graduada em Direito Trabalhista pela Ucam. Pesquisadora em relações étnico-raciais e novas tecnologias)

O novo urânio: a lesividade do tratamento excessivo de dados pessoais

Guilherme de Oliveira (Diretor de Compliance na Custom Comércio Internacional. Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance e em Direito Digital e Proteção de Dados. Presidente da Comissão de Startups e Inovação da OAB-Santos)

Mediadora: Luciana Dias (Advogada. Especialista pela PUC-SP. Coordenadora Nacional Acessibilidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM)

14h15 - 5ª mesa: STF e o Direito e Processo do Trabalho

Leituras sobre o impacto de decisões do STF na vida da pessoa trabalhadora negra

Helena Pontes dos Santos (Mestranda e Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Estudos afro-latino-americanos e caribenhos pelo Clacso. Militante do MNU. Coorganizadora da Semana Tereza de Benguela da Baixada Santista)
Discriminação, diversidade e inclusão. Aspectos relativos as relações de trabalho

Lourival Ferreira dos Santos (Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas. Mestre em Direito Processual Civil pela UNIP- Campinas. Professor do curso de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas).

Mediadora: Patricia Souza Anastácio (Advogada. Coordenadora do evento)

15h - Intervalo

15h30 - 6ª mesa: Representatividade negra

Representatividade negra junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: um panorama da exclusão racial

Vera Lúcia Santana Araújo (Advogada. Compõe a Comissão Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional e Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB. Ativista da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal)

Convenções Internacionais de combate ao racismo e a eficácia no Brasil

Lucineia Rosa dos Santos (Advogada. Doutora em Direitos Humanos. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP)

Mediador: Cristiano Scorvo (Advogado e Conselheiro da AASP)

16h15 - Encerramento

A importância do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negro do Estado de São Paulo e a Coordenaria de Políticas para a População Negra para o Combate na Discriminação Racial no Estado de São Paulo

Robson Silva Ferreira (Coordenador de Políticas para População Negra do Estado de São Paulo)

Os Direitos Fundamentais e o Combate ao Racismo

Benedito Gonçalves (Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral)

Mediadora: Flávia Fornaciari Dórea (Diretora Cultural da AASP)

Realização