75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Data: 6/12
Horário: a partir das 14h
Local: Auditório da OAB - Rua Maria Paula, 35 - 2º andar

Em dezembro de 2023, a Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos. Para celebrar a data, a OAB/SP vai promover o seminário "75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Construções, crise atual e desafios futuros".

O evento está marcado para a tarde do dia 6 de dezembro, quarta-feira, na sede da secional paulista, no centro da capital.

A organização é da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, que convida a advocacia a fazer uma reflexão sobre os 75 anos da declaração. Especialistas vão avaliar o quanto esses direitos ainda vêm sendo ameaçados no Brasil e pelo mundo.

Esse panorama será feito pelos advogados e professores da PUC-SP, Georges Abboud e Lucineia Rosa dos Santos, e pelo jornalista Paulo Vannuchi. Atuante contra o regime ditatorial no Brasil, ele trabalhou na elaboração do livro "Brasil Nunca Mais".

O advogado Flavio Leão Bastos Pereira, atuante na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, terá o papel de pontuar reflexões e fazer um balanço dos temas discutidos e dos trabalhos em andamento.

Em suas falas, os especialistas levarão o tema para o Direito, ao avaliar como a advocacia e o sistema de justiça vêm aplicando as normas dessa declaração. Alguns fatos recentes serão trazidos à luz, como a violência institucional cometida contra a população em situação de rua, no centro de São Paulo, e Operação Escudo, que resultou em 28 mortes no litoral do estado.

"Neste contexto, os militantes de direitos humanos estão baseados em arcabouço jurídico, mas que não se aplica e não surte efeitos", avalia Patricia Vanzolini, presidente da Comissão de Direitos Humanos e da OAB SP.

"Este seminário pretende produzir um debate reflexivo para que os advogados e advogadas possam se posicionar com relação às narrativas afirmativas dos direitos humanos em contrário às narrativas que atacam tais direitos", completa Priscila Akemi Beltrame, vice-presidente da comissão.

Programação

14h - Abertura: contextualização e objetivo do encontro

Patricia Vanzolini, presidente da OAB/SP, Priscila Akemi Beltrame, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB/SP, Silvio Serrano, coordenador do Núcleo de Educação e Direitos Humanos da CDH da OAB/SP, Alexandra Rodrigues, secretária Geral da CDH da OAB/SP

14h30 - 75 anos DUDH - Avanços e Obstáculos

Georges Abboud, advogado, doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da PUC-SP e do programa de mestrado e doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino - IDP-DF. Membro do Conselho Jurídico da Fiesp.

15h - Crise dos direitos humanos

Lucineia Rosa dos Santos. Mestre e doutora, é professora na Pontifícia Universidade Católica nas áreas de Direitos Humanos, Direitos Humanos dos Refugiados e no Direito da Criança e do Adolescente e na disciplina Direito de Igualdade Gênero e Racial.

15h30 - Perspectivas futuras dos Direitos Humanos

Paulo Vannuchi. Jornalista, e mestre em ciência política pela USP. Teve participação efetiva nos movimentos de esquerda durante o regime de exceção. Trabalhou na elaboração do livro "Brasil Nunca Mais", coordenado por dom Paulo Evaristo Arns. Em 1975, foi um dos responsáveis pelo dossiê entregue à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a tortura praticada pela ditadura militar e os assassinatos cometidos, mencionando 233 nomes de torturadores e detalhando os métodos usados, inclusive citando unidades onde as torturas ocorriam. O documento é considerado um dos mais completos desde 1964. Foi ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, entre 2005 e 2010. Integrou diversas Comissões, entre eles, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil.

16h - Comentários - Sínteses e eventuais diferenças

Debatedor. Flavio Leão Bastos Pereira

Professor, mestre e doutor. Pós-doutorado em Direitos Humanos e Novas Tecnologias pelo Mediterranean International Centre For Human Rights Studies, na Calabria, Itália. Especialista em Genocídios e Direitos Humanos pelo Zoryan Institute e University of Toronto, Canadá. Advogado atuante perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington. Autor da obra "Genocídio Indígena no Brasil: Desenvolvimentismo Entre 1964 e 1985" (Juruá, 2018). Coautor da obra "Compliance em Direitos Humanos, Diversidade e Ambiental" (Thomson Reuters-RT, 2021). Coordenador do Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

17h - Priscila Akemi Beltrame - Encerramento

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