Lançamento da obra "Arbitragem e Constituição"

Data: 22 e 27/11
Horário e local: Vide programação

A obra coletiva "Arbitragem e Constituição", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Georges Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), terá dois dias de lançamento: Dia 22/11, o evento acontece no STF, das 18 às 21h; e dia 27/11, o evento acontece no IASP, às 18h30.

O fio condutor da obra em questão diz respeito à necessária e evidente relação entre o processo arbitral e a Constituição Federal. Enquanto processo, a arbitragem submete-se ao regime constitucional em vigor e deve absoluto respeito às normas constitucionais. Um processo arbitral que não segue à risca as normas constitucionais não é legítimo. Por isso, a obra busca tratar das variadas formas em que a arbitragem e o direito constitucional interagem.

A análise presente no livro vai além do direito brasileiro e contempla estudos de estudiosos de outras jurisdições, tais como os EUA, Suíça, Alemanha, Portugal, Espanha, Inglaterra, Argentina, Chile, México, Austrália, Índia, entre outros. A grande contribuição do livro reside no estudo inédito, em nível de obra coletiva, da arbitragem à luz da Constituição. Trata-se de obra única e ímpar a esse respeito.

O prefácio foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes e a apresentação pelo ministro Cesar Asfor Rocha.

Com efeito, a obra contém:

Estudo de direito comparado;
Análise de diversos temas de direito arbitral, direito processual e direito constitucional;
Contribuição de juristas brasileiros e estrangeiros, incluindo juristas integrantes da advocacia privada e pública, bem como da magistratura;
Capítulos sobre controle de constitucionalidade exercido pelos árbitros, cabimento de reclamação constitucional contra decisão arbitral, ativismo na arbitragem, acesso à justiça arbitral, fundamentação das sentenças arbitrais, extensão da cláusula arbitral a não signatários, princípios constitucionais aplicáveis à arbitragem, democracia constitucional e arbitragem, separação de poderes e arbitragem, homologação de sentença arbitral estrangeira à luz da Constituição, entre muitos outros.

Sobre os coordenadores:

Georges Abboud

Mestre, doutor e livre-docente em Direito pela PUC-SP, advogado sócio do Warde Advogados, professor concursado em processo civil da PUC-SP e de direito processual e constitucional do Mestrado e Doutorado do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa no Distrito Federal.

Fernando Maluf

Professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no IBMEC-SP. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador de obras coletivas, autor de artigos jurídicos e capítulos de livros. Advogado no Demarest Advogados.

Gustavo Favero Vaughn

Mestre em Direito pela Columbia Law School e em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professor de Arbitragem no IBMEC-SP. Membro do Comitê de Coordenação da Câmara de Arbitragem e Mediação da OAB-SP. Coordenador Acadêmico do Canal Arbitragem. Sócio de Cesar Asfor Rocha Advogados.

(Imagem: Divulgação)