Cidadania fiscal e a reforma tributária no Brasil

Data: 13/11
Horário: 9 às 20h

O NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP realiza hoje, das 9 às 20h, o webinar "Cidadania fiscal e a reforma tributária no Brasil".

O evento abordará os contornos teóricos dos conceitos de cidadania e cidadania fiscal a partir da apresentação do seu processo construtivo, da sua dimensão política e do desgaste contemporâneo do termo "cidadania". Além disso, buscará debater as raízes dos conflitos em torno da implementação prática da reforma tributária no Brasil, desde o ponto de vista da cidadania fiscal e sua relação com os modos tradicionais de pensar o Fisco e o Estado.

Programação:

9h - 11h - Painel 1 - Aspectos teóricos da cidadania fiscal na contemporaneidade

Abertura

Eurico de Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Laura Campedelli, coordenadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
José Garcez Ghirardi, professor da FGV Direito SP

Expositores

Marciano Seabra de Godoi, professor da PUC/MG
Bruno Bastos de Oliveira, professor da Unesp

Mediador

Nathan Nascimento, procurador do Município de Ribeirão Preto

Comentador

Pedro D'Araújo, advogado na Advocacia Dias de Souza

18h - 20h - Painel 2 - A cidadania fiscal na reforma da tributação brasileira

Abertura

Telírio Saraiva, sócio do escritório Trench Rossi e Watanabe

Expositores

Marta Arretche (USP)
Francisco Tavares (UFG)

Mediador