Lançamento da obra "Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos"

• Data: 7/11
• Horário: 18h30 às 21h
• Local: Espaço Cultural do STJ 

O Espaço Cultural do STJ promove, dia 7/11, das 18h30 às 21h, o lançamento dos volumes 1 e 2 da obra "Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria", coordenada por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do ministro Luiz Fux, do STF.

O volume 1 conta com 54 coautores e o volume 2 possui 55 autores. Dentre eles, destacam-se os Ministros e Ministras do STJ Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Reynaldo Soares da Fonseca.

A obra pretende, para além de propiciar uma justa homenagem, reconhecer as inolvidáveis contribuições capitaneadas pelo eminente Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria na seara do Direito Tributário. Não são poucas as luzes lançadas por sua excelência em relação aos grandes debates que envolvem a arte de interpretar as in-findáveis normas que compõem nosso complexo e poroso sistema tributário. Seja como professor, julgador ou doutrinador, as reflexões por ele levadas a efeito nos revelam um instigante pensador que imprime as melhores impressões cientí¬ficas para o equacionamento das grandes discussões e temas atinentes ao Direito Tributário e as suas inquietantes mutações.

Forte nas razões acima, a ABAT - Associação Brasileira da Advocacia Tributária conclamou a comunidade jurídica especializada em matéria tributária a homenagear o Ministro Gurgel de Faria sob o formato de coletânea, para que cada subscritor viesse a contribuir através de artigos inéditos, máxime em temas correlatos aos precedentes estabelecidos a partir dos ensinamentos do homenageado.

O resultado do trabalho representa uma alegria múltipla: ganha a comunidade jurídica ao receber a obra, fonte inesgotável de sabedoria; ganham os articulistas, por poderem prestar uma justa homenagem a um professor e magistrado inteiramente devotado às causas tributárias; ganha a ABAT, porque cumpre seu dileto papel institucional de promover a excelência nos debates dos grandes temas em matéria tributária. 

Coordenadores

Halley Henares Neto

Marcus Livio Gomes

Ariane Guimarães

Erich Endrillo Simas

Prefácio

Ministro Luiz Fux, do STF