Audiência Pública – Reforma do Código Civil

Data: 23/10
Horário: a partir das 10h30
Local: Sede da OAB SP - Rua Maria Paula, 35, auditório principal, Bela Vista, São Paulo/SP

OAB/SP receberá na próxima segunda-feira, 23, a primeira audiência pública sobre a Reforma do Código Civil. O evento será no auditório principal da sede da entidade na capital paulista, na rua Maria Paula, 35, na Bela Vista. A audiência será aberta às 10h30. A reunião será transmitida ao vivo no canal da TV Senado no YouTube e no Canal Web TV OAB SP.

Para participar em tempo real, basta acessar o código QR CODE que estará na tela. Ele dará acesso ao formulário de perguntas. Há ainda outros canais de comunicação. Sugestões para a Reforma do Código Civil podem ser enviadas até o dia 3/11 pelo email [email protected]. Os cidadãos podem, desde já, enviar perguntas relacionadas à audiência pública pelo portal do e-cidadania do Senado Federal.

Toda a movimentação do processo pode ser acompanhada pela página da Comissão (CJCODCIVIL), no site do Senado Federal.

Comissão de Juristas: Diretor da ESA OAB SP é um dos relatores da Reforma do Código Civil

A Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil, criada pelo Senado em setembro, tem como um de seus relatores-gerais o diretor da ESA OAB SP, Flávio Tartuce. A Comissão é composta ainda por seis ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores e juristas, que irão elaborar e entregar à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostas para o Código Civil. Depois disso, a própria Presidência encaminhará o texto, na forma de Projeto de Lei, para análise dos senadores, passando pelas comissões e pelo plenário.

Como coordenadores dos trabalhos, estarão presentes o Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Comissão, o Ministro Marco Aurélio Bellizze, também do Superior Tribunal de Justiça, e os relatores gerais Flávio Tartuce, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem paulista, e Rosa Maria Nery, professora da Faculdade de Direito da PUC/SP. Também estarão presentes a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, e a diretora secretária-geral, Daniela Magalhães.

"É uma honra abrir a nossa casa para a primeira audiência pública sobre a Reforma do Código Civil, um marco tão necessário para a advocacia moderna. A sociedade evoluiu, as prioridades estão mudando, principalmente com a intensa utilização da internet e a tecnologia, e por isso precisamos preencher lacunas hoje reconhecidas no Código", destaca Vanzolini.

"É motivo de muito orgulho para a OAB SP sediar audiência pública que vai debater a necessária modernização do Código Civil Brasileiro, uma das mais importantes leis de nosso país, pois trata das questões da pessoa humana e da sociedade civil. A discussão vem em boa hora, já que estamos diante de incomparável transformação da sociedade impactada e acelerada pela tecnologia. Nos sentimos muito honrados de colaborar com a reforma através de inúmeros integrantes das Comissões da Ordem paulista e o diretor da ESA, o relator Flavio Tartuce", completa Daniela Magalhães.

A audiência pública será dividida em três partes.

Na primeira delas, serão ouvidos os relatores das oito comissões temáticas formadas na comissão: Parte Geral, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Contratos, Direito das Coisas, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Digital e Direito de Empresa.

Na segunda parte serão ouvidos dez especialistas convidados, entre eles o Presidente da Comissão de Direito Civil da OABSP, Professor Nestor Duarte e os Conselheiros Seccionais, Professores Maurício Bunazar, Juliana Abrusio e Ana Cláudia Scalquette.

Na terceira parte, terá debates e a palavra aberta.

Confira aqui quem são os integrantes da Comissão de Reforma do Código Civil

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