Lançada a "Coleção Doutrinas Essenciais - Direito Imobiliário"

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a "Coleção Doutrinas Essenciais - Direito Imobiliário", organizada por Marcus Vinícius Motter Borges, reúne estudos, clássicos, contemporâneos e atemporais, que englobam todas as nuances e extensões do Direito Imobiliário, por meio de um conjunto de publicações da Revista dos Tribunais.

Diferenciais:

• A Coleção reúne a fonte bibliográfica mais rica e completa de Direito Imobiliário, escrita por renomados juristas e especialistas da área; 
• Doutrina inovadora e atualizada, ao mesmo tempo mantendo certo histórico importante para a matéria; 
• Contribuição de diversos juristas ícones no âmbito do Direito Imobiliário; 
• Mais de 5.000 páginas;
• Mais de 180 artigos selecionados;

Capítulos que tratam sobre Teoria Geral da Posse e da Propriedade, Função Social da Posse e Propriedade, Aquisição da propriedade (Acessão, Transmissão de imóveis, Usucapião), Direito de Vizinhança, Condomínio, Fundo de investimento imobiliário, Incorporação imobiliária, Multipropriedade, Teoria Geral dos Contratos Imobiliários, Corretagem imobiliária, Contratos, Garantias Reais, Registro de imóveis, Planejamento sucessório, Usucapião Extrajudicial, Contencioso Imobiliário e muita inovação dentro do Direito Imobiliário.

Mais detalhes sobre as edições:

• Vol. I - Posse, Propriedade e Outros Direitos Reais

A Coleção Doutrinas Essenciais é um clássico da casa. Nas últimas edições, cada coleção temática teve a direção de autores/juristas de renome, que selecionaram, organizaram e ordenaram o material de forma científica e metódica. 

O Volume 1 trata sobre Posse, Propriedade e Outros Direitos Reais.

São abordadas a Função Social da Posse e da Propriedade - a aquisição da propriedade, limitações ao direito de propriedade, a perda da propriedade, o Direito de Vizinhança.

Aborda ainda concessão de uso especial para fins de moradia, Laje, Servidão, Superfície e Usufruto.

• Vol. II - Condomínio e Incorporação Imobiliária

A Coleção Doutrinas Essenciais é um clássico da casa. Nas últimas edições, cada coleção temática teve a direção de autores/juristas de renome, que selecionaram, organizaram e ordenaram o material de forma científica e metódica. 

O Volume 2 traz o condomínio edilício, condomínio de lotes, condomínio em multipropriedade, incorporação imobiliária, questões gerais da incorporação imobiliária, a incorporação imobiliária e o CDC, além do patrimônio de afetação.

• Vol. III - Parcelamento Do Solo Urbano

A Coleção Doutrinas Essenciais é um clássico da casa. Nas últimas edições, cada coleção temática teve a direção de autores/juristas de renome, que selecionaram, organizaram e ordenaram o material de forma científica e metódica. 

O Volume 3 trata sobre parcelamento do solo, garantias, questões gerais sobre as garantias, hipoteca, fiança, alienação fiduciária e securitização de recebíveis imobiliários.

• Vol. IV - Contratos Imobiliários e Locação De Imóveis Urbanos

A Coleção Doutrinas Essenciais é um clássico da casa. Nas últimas edições, cada coleção temática teve a direção de autores/juristas de renome, que selecionaram, organizaram e ordenaram o material de forma científica e metódica. 

O Volume 4 aborda contratos imobiliários: compra e venda de imóveis, aspectos gerais, compra e venda de unidades em incorporação imobiliária, compra e venda de lotes, corretagem imobiliária, permuta de bens imóveis, construção, doação de bens imóveis, built to suit e locação de imóveis urbanos.

• Vol. V - Registro de Imóveis e Novas Tecnologias no Direito Imobiliário

A Coleção Doutrinas Essenciais é um clássico da casa. Nas últimas edições, cada coleção temática teve a direção de autores/juristas de renome, que selecionaram, organizaram e ordenaram o material de forma científica e metódica. 

O Volume 5 trata sobre os aspectos gerais e princípios do registro de imóveis, procedimentos registrais, registro de imóveis e meio ambiente, além das novas tecnologias no Direito Imobiliário (abordando NFTs, blockchain e metaverso).

• Vol. VI - Contencioso Imobiliário e Vícios Construtivos

A Coleção Doutrinas Essenciais é um clássico da casa. Nas últimas edições, cada coleção temática teve a direção de autores/juristas de renome, que selecionaram, organizaram e ordenaram o material de forma científica e metódica. 

O Volume 6 trata de contencioso imobiliário: ações possessórias, ações locatícias, ação de adjudicação compulsória, ação de divisão e demarcação de terras, embargos de terceiro em bens imóveis, penhora e expropriação de bens imóveis e fraude à execução.

Também são destaques os vícios construtivos.

Sobre o organizador: 

Marcus Vinícius Motter Borges

Doutor em Direito pela UFSC e Mestre em Direito PUC-RS. Professor do curso de graduação e do curso de mestrado em Direito da UFSC. Professor de diversos cursos de especialização no Brasil. Coordenador do curso de Especialização em Direito e Negócios Imobiliários da Faculdade Damásio. Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB. Coordenador de cursos e membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e autor da obra Manual dos Contratos Imobiliários.