Lançamento da obra "Comentários à lei de propriedade industrial"

Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, a obra coletiva "Comentários à lei de propriedade intelectual" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), organizada por Kone Prieto Furtunato Cesário, Neide Bueno, Tayná Carneiro e Verônica Lagassi, conta com a contribuição de autoras que enfrentam em seu dia a dia as questões relacionadas à propriedade industrial, seja no âmbito acadêmico, profissional ou jurisdicional.

Já se passaram mais de 25 anos desde o advento da lei 9.279/96 e, desde então, as mais diversas questões e controvérsias têm sido suscitadas sobre os direitos de propriedade industrial, tanto pela doutrina como na esfera jurisdicional. 

A obra preenche uma lacuna atualizada sobre o tema, no contexto de uma análise interpretativa e visão crítica de todos os artigos da Lei de Propriedade Industrial (LPI), sob o enfoque atual da doutrina e jurisprudência sobre a matéria. 

O diferencial dessa obra, que fornece aos leitores uma visão plural sobre os mais variados temas que envolve a LPI e que podem contribuir no entendimento e solução de casos correlatos, é que foi escrita somente por mulheres experts em propriedade intelectual, ressaltadas pela apresentação feita pela Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, ouvidora das mulheres no Conselho Nacional de Justiça.

Trata-se, portanto, da literatura mais moderna e atual existente sobre a interpretação da LPI.

Sobre os coordenadores:

Kone Prieto Furtunato Cesário

Doutora em Direito Comercial pela PUC-SP; Vice-diretora da FND/UFRJ nos anos de 2017-2021; Pesquisadora visitante e palestrante na Universidade de Saint Gallen (HSG)/Suíça; Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade (DEPIS), da Liga Acadêmica da Propriedade Intelectual (LAPI/UFRJ) e da Liga de Direito e Tecnologia (LDT/UFRJ); Parecerista, Perita e Professora na UFRJ e nos cursos de mestrado e doutorado da Academia do INPI.

Neide Bueno

Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie); Pós-graduada em Direito e Tecnologia da Informação (POLI/USP), em Direito Processual Civil (PUC-SP) e em Direito Privado (EPM); Pesquisadora Sênior do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR); Professora, Parecerista e Advogada.

Tayná Passos Carneiro

Doutoranda em Direito (USP), Mestre e Bacharel em Direito (UERJ). Diretora de Educação da Future Law. Vice-presidente da Organização pela Equidade Negra (OPEN). Editora-chefe da Revista de Direito e as Novas Tecnologias (RDTec).

Veronica Lagassi

Doutora e Mestre em Direito UNESA; Pós-graduada em Direito Empresarial e Docência do Ensino Superior; Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ; Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade (DEPIS) e da Liga Acadêmica da Propriedade Intelectual (LAPI/UFRJ); Professora de Direito Empresarial na FND/UFRJ, IBMEC-RJ e FACHA; Advogada.