Lançada a obra "Recursos e Precedentes: prática nos Tribunais"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Recursos e Precedentes: prática nos Tribunais", de autoria de José Miguel Garcia Medina, que trata sobre os recursos no  direito processual civil brasileiro e sistema brasileiro de precedentes, com o exame dos fundamentos teóricos e sua repercussão prática.

Destaca-se, pois, apresenta a teoria geral dos recursos, o exame sistematizado dos princípios fundamentais do sistema recursal e a análise dos recursos em espécie e dos sucedâneos recursais. Contém também análise minuciosa do sistema brasileiro de precedentes, das técnicas processuais de formação dos precedentes, bem como dos mecanismos de controle da aplicação e de revisão dos precedentes.

Além disso, "Recursos e Precedentes" é a primeira obra no direito brasileiro que analisa o sistema recursal brasileiro e sua simbiose com o modelo de precedentes concebido no Brasil, sobretudo a partir do Código de Processo Civil de 2015. Todos os assuntos são examinados com base em sólida fundamentação teórica, seguida de sua aplicação prática.

A obra contém:

• Legislações importantes;
• Alterações legislativas;
• Cases;
• Jurisprudência atualizada.

Sobre o autor:

José Miguel Garcia Medina é professor e advogado. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou dois pós-doutorados: esteve em "estância docente e investigadora" na Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla e foi Visiting Scholar na Columbia Law School, em Nova Iorque. Professor Titular na Universidade Paranaense e Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá.