Lançada a obra "Pareceres - Volume 3"

"Pareceres - Volume 3" é a obra de lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Georges Abboud, advogado-sócio do Warde Advogados.

"Em nossa definição, parecer é uma solução prática que a doutrina empresta aos Tribunais. Daí a alegria inenarrável em publicarmos mais uma coletânea de pareceres. Afinal, ao fazermos esse tipo de trabalho, unimos pesquisa e prática num único propósito: buscar a solução constitucionalmente mais adequada para a Consulta que nos é formulada. 

De nossa parte, nunca pactuamos com visão dos que excluem ou incompatibilizam a pesquisa teórica com a prática. Pelo contrário, um parecer é a prova concreta de que elas podem ser cooriginárias. Daí a epígrafe escolhida, do psicólogo alemão Kurt Lewin, que tão bem ilustra essa perspectiva de nada ser tão prático quanto uma boa teoria.

Um livro de pareceres é sempre uma reunião de trabalhos isolados, e não um empreendimento teórico com começo, meio e fim. Ainda assim, buscamos agregar sistematicidade e metodologia a esse terceiro volume de pareceres. O que os une é, também, a concepção de direito que partilhamos, permitindo uma coesão semântica na ausência da coesão sintática. 

Honrou-nos a recepção que o primeiro volume da coletânea de nossos pareceres teve entre o público leitor. Diferentemente de uma obra teórica ou dogmática, um parecer tem uma espécie de finalidade mista, já que tem como objetivo aliar teoria e prática num diálogo entre doutrina e jurisprudência, cuja síntese é uma proposta de solução concreta para o caso confiado à nossa análise. 

Assim, é fundamental explicarmos a seleção dos pareceres publicados. Obviamente, não optamos em publicar todos os pareceres do último ano. O que fizemos foi escolher aqueles que mais teriam condições de contribuir doutrinariamente, ou seja, aqueles que melhor poderiam servir de soluções práticas e de boas teorias, dada a discussão bibliográfica que carregam para problemas assemelhados dos demais leitores. Como um sistema que se retroalimenta, esta obra se dispõe a manter um ciclo vivo e orgânico entre teoria e prática, no qual uma é combustível da outra. 

Após selecioná-los, neste terceiro volume, dividimos os pareceres em seções dedicadas aos temas de constitucional e processo constitucional, civil e processo civil, administrativo e processo administrativo, e propriedade intelectual.  

A divisão tem por finalidade facilitar a estruturação analítica, fazemos essa afirmativa porque a interdisciplinaridade é traço marcante em cada parecer. Em maior ou menor medida, seja no processo constitucional, penal ou civil, fazemos incursões a partir da teoria do direito e da Constituição Federal. Ou seja, a elaboração de todos os pareceres tem, como ponto de partida, o direito constitucional e a teoria do direito, de modo a demonstrar que o busílis de cada um é trabalhado numa perspectiva complexa, ou seja, numa análise transteórica de cada tema, perpassando diversos níveis para compreensão do tema.  

Assim, a escolha de certos temas foi baseada na ideia de facilitar a consulta, e a interdisciplinaridade, longe de ser um ecletismo diletante, é uma forma de encarar o direito como fenômeno íntegro e complexo, impondo a teoria e o direito constitucional como pontos de partida de toda análise contemporânea. 

Nessa mesma perspectiva e, baseados no mesmo método, foi que atribuímos os títulos a cada um dos pareceres. São compostos de duas partes: na primeira, expomos o tema global do parecer e, na segunda, indicamos as principais temáticas desenvolvida em cada um dos trabalhos. 

Ao final, montamos um índice remissivo para facilitar a consulta e a localização de temas específicos. 

É com todo o respeito por essa forma de produzir teoria, via prática, que entregamos ao público leitor um livro uma parcela significativa do nosso trabalho jurídico. Assim, pelos novos olhares que aos nossos textos serão destinados, o nosso trabalho segue ecoando de maneira colaborativa. "

(Nota Introdutória)

Sobre o autor:

Georges Abboud

Mestre, doutor e livre-docente em Direito pela PUC-SP, advogado-sócio do Warde Advogados, professor concursado em processo civil da PUC-SP e de direito processual e constitucional do Mestrado e Doutorado do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa no Distrito Federal.