3ª Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações

3ª Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações

• Data: 16 e 17/7
• Horário: ver programação
• Local: Espaço Cultural da Anatel, SAUS Quadra 6 - CEP 70.070-940 - Brasília / DF -

Apresentação

A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) completa 10 anos no dia 16 de julho de 2007, com o mérito de ter sustentado uma nova era das telecomunicações brasileiras, permitindo a revitalização do setor, a criação da Anatel, o desenvolvimento dos serviços em regime privado e a universalização do acesso.

Em curto prazo, entretanto, será necessário enfrentar os desafios da convergência tecnológica, dos cenários de reorganização empresarial e de redução de investimentos. O modelo e a LGT precisam ser revistos?

A ABDI vai dedicar a 3ª edição de sua Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações a essa discussão, comemorando o aniversário da LGT com a participação das personagens que contribuíram ativamente para o desenvolvimento do modelo e do setor.

Palestrantes

1. Carlos Ari Sundfeld, Presidente da SBDP, Professor da FGV Law SP

2. Elinor Cotait, Advogada, Diretora da ABDI

3. Alejandra Herrera, Consultora

4. Gustavo Binenbojm, Procurador do RJ, Professor da UERJ

5. José Leite Pereira Filho, Conselheiro da Anatel

6. Paulo Bornhausen, Deputado Federal

7. Antônio Bedran, Conselheiro da Anatel

8. Renato Guerreiro, Diretor Geral da Teleconsult

9. João Cox, Presidente da Claro

10. Antônio Carlos Valente, Presidente da Telefônica

11. Roberto Pfeiffer, Diretor do Procon-SP e do Brasilcon

12. Ian Walden, Chefe do Instituto de Direito de Informática e Comunicação do Centro de Estudos de Direito Comercial da Faculdade Queen Mary da Universidade de Londres (UK), consultor em processos de regulamentação na União Européia

13. Floriano de Azevedo Marques Neto, Advogado, Professor da USP

14. Luiz Alberto dos Santos, Sub-chefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República

15. Marcelo de Matos Ramos, Coordenador Geral de Comunicação e Mídia da SEAE - Ministério da Fazenda

16. Maurício Fernandes, Analista do Merrill Lynch

17. José Fernandes Pauletti, Presidente Executivo da Abrafix

18. Ercio Zilli, Presidente da Acel

19. Luiz Fernando Schuartz, Conselheiro do CADE, Professor da FGV Direito Rio

20. Wanise Ferreira, Diretora do Telecom on Line

21. Lia Ribeiro Dias, Diretora Editorial da Momento Editorial

22. Samuel Possebon, Diretor Editorial da Converge Comunicações

Programação

- 16/7 - 2ª Feira -

8h30 - 9h Credenciamento

9h - 10h Cerimônia de Abertura

10h - 10h30 COFFEE BREAK

10h30 - 13h30 1° PAINEL - BALANÇO 10 ANOS: ANATEL, FUNÇÃO REGULADORA, MODELO DE SERVIÇOS

Moderadora:

-Wanise Ferreira, Diretora do Telecom on Line

Palestrantes:

-Carlos Ari Sundfeld, Presidente da SBDP, Professor da FGV Law SP

-Elinor Cotait, Advogada, Diretora da ABDI

-Alejandra Herrera, Consultora

-Gustavo Binenbojm, Procurador do RJ, Professor da UERJ

-José Leite Pereira Filho, Conselheiro da Anatel

13h30 - 14h30 INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h30 - 18h30 2º PAINEL - BALANÇO 10 ANOS: COMPETIÇÃO, UNIVERSALIZAÇÃO, ATENDIMENTO AO USUÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Moderadora:

-Lia Ribeiro Dias, Diretora Editorial da Momento Editorial

Palestrantes:

-Paulo Bornhausen, Deputado Federal

-Antônio Bedran, Conselheiro da Anatel

-Renato Guerreiro, Diretor Geral da Teleconsult

-João Cox, Presidente da Claro

-Antônio Carlos Valente, Presidente da Telefônica

-Roberto Pfeiffer, Diretor do Procon-SP e do Brasilcon

18h30 - 19h30 COQUETEL DE LANÇAMENTO DO 2º VOLUME DA REVISTA DE DIREITO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

- 17/7 - 3ª Feira -

9h- 13h

Moderador:

-Samuel Possebon, Diretor Editorial da Converge Comunicações

Palestrantes:

-Ian Walden, Chefe do Instituto de Direito de Informática e Comunicação do Centro de Estudos de Direito Comercial da Faculdade Queen Mary da Universidade de Londres (UK), consultor em processos de regulamentação na União Européia

-Floriano de Azevedo Marques Neto, Advogado, Professor da USP

Debatedores:

-Luiz Alberto dos Santos, Sub-chefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República

-Marcelo de Matos Ramos, Coordenador Geral de Comunicação e Mídia da SEAE - Ministério da Fazenda

-Maurício Fernandes, Analista do Merrill Lynch

-José Fernandes Pauletti, Presidente Executivo da Abrafix

-Ercio Zilli, Presidente da Acel

-Luiz Fernando Schuartz, Conselheiro do CADE, Professor da FGV Direito Rio

13h CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

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