Curso Contencioso Societário

Inscrições: até 24/10
Início: 26/10
Horário: Terças e quintas, das 19h às 22h
Aulas mediadas por tecnologia em tempo real - plataforma Zoom

FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de curta duração Contencioso Societário, voltado para advogados que atuam na áreas de Contencioso e/ou Direito Societário e que buscam aprimorar sua atuação em processos judiciais, procedimentos arbitrais, negociações e mediações envolvendo temas relacionados ao Direito Societário.

O objetivo do curso é fornecer um panorama geral aos alunos em relação à legislação e à jurisprudência envolvendo o contencioso societário, com destaque para as principais ações judiciais relativas ao tema, mediação empresarial e procedimentos arbitrais, de natureza empresarial.

Neste curso intensivo, com duração total de 36 horas, os alunos vão percorrer os institutos e procedimentos legais que abordam o tema, apresentados por advogados de renome com atuação prática na área. O programa abrangerá: ação anulatória de deliberação assemblear; ação de dissolução de sociedade limitada e anônima; ação de responsabilidade contra administrador; ação de responsabilidade contra controlador; arbitragem no Direito Societário; ações societárias: ações coletivas e ações derivadas; aspectos polêmicos de Direito Administrativo Societário;; disputas no âmbito dos acordos de acionistas; disputas nos contratos de M&A; mediação empresarial; processo administrativo sancionador na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Instrumento para satisfação de créditos estressados: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ação pauliana e ação declaratória de simulação.

As aulas serão realizadas em ambiente virtual, garantindo acesso a uma experiência de aprendizado interativa e prática. Os encontros estão marcados para as terças e quintas, das 19h às 22h, utilizando plataforma de tecnologia em tempo real para facilitar a participação e a comunicação.

As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição até o dia 24/10 e o curso está programado para iniciar no dia 26/10. Os participantes que tiverem presença mínima de 75% receberão certificado digital de conclusão do curso.

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