Lançada a obra "Teoria dos Fatos Jurídicos no Direito Brasileiro"

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Teoria dos Fatos Jurídicos no Direito Brasileiro", de autoria de Gustavo Haical e Francisco Sabadin Medina, aborda o tema em uma perspectiva histórico-dogmática. 

Tem como ponto de partida a teoria elaborada por Teixeira de Freitas e quais os reflexos desta no âmbito dogmático e legislativo. Em um segundo momento é analisada a teoria de Pontes de Miranda e quais as suas diferenças com a doutrina de Teixeira de Freitas. Em síntese, é uma obra sobre um importante tema do direito brasileiro.

Possui como diferenciais:

• A análise histórica-dogmática da teoria dos fatos jurídicos no âmbito do direito brasileiro;
• Teorias construídas por Teixeira de Freitas e por Pontes de Miranda sobre fatos jurídicos;
• Análise dos projetos de Código Civil sobre o tema e da doutrina em geral.

Sobre os autores: 

Gustavo Haical

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). 

Francisco Sabadin Medina

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. na Ludwig-Maximilians-Universität (LMU-München, Alemanha). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) com intercâmbio na Ludwig-Maximilians-Universität (LMU-München, Alemanha). Promotor de Justiça em São Paulo.