Lançamento da obra "Código de Processo Civil Comentado"

O Espaço Cultural do STJ promove, dia 19/9, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Código de Processo Civil Comentado", do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria de Leonardo Carneiro da Cunha. A obra conta com a apresentação do ministro Ribeiro Dantas do STJ, prefácio de Alexandre Freitas Câmara e posfácio do ministro Mauro Campbell Marques do STJ.

A obra se constitui no Código de Processo Civil Comentado. Todos os dispositivos têm comentários temáticos do autor, com indicação do dispositivo correspondente do CPC-1973, bem como de dispositivos que tratem do mesmo tema na Constituição, na CLT, no Código de Processo Penal, no Código Eleitoral, no Estatuto da OAB, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei de Improbidade Administrativa, etc. Ao lado das referências normativas, há transcrição das súmulas vinculantes, não vinculante do STF, das súmulas do STJ, de teses fixadas nos temas de repercussão geral do STF e nos julgamentos de recursos repetitivos do STJ, dos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, dos enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal, dos enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, dos enunciados da ENFAM e, bem ainda, de precedentes do STJ  e do STF.

O Professor Alexandre Freitas Câmara, autor do prefácio, a define como item "Daqueles que todos nós, estudiosos, mas também juristas práticos, que atuamos na Magistratura, na Advocacia (pública ou privada), na Defensoria Pública ou no Ministério Público, nos socorremos sempre que temos uma dúvida. Trata-se de um livro útil. E se é útil, então é bom".  

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, autor da apresentação, enfatiza que "Este Código de Processo Civil Comentado possui, dentre muitas características que o leitor logo vai perceber, pelo menos dois diferenciais: em primeiro lugar, é feito por quem participou dos trabalhos de elaboração da lei processual, como integrante da Comissão de Juristas que auxiliou o Parlamento, e, portanto, conhece a norma íntima e profundamente, desde sua fase pré-natal. Em segundo, pelas características que o tornam único dentre seus similares e que fará dele, quiçá, o mais útil e prático instrumento para consulta por estudantes e profissionais da área". 

Já o ministro Mauro Campbell Marques, autor do posfácio, afirma que "Depois de mais de sete anos da entrada em vigor da Lei 13.105/2015, estamos diante de uma obra madura, atualizada e com profundidade de pesquisa, sendo ao mesmo tempo adequada para consultas de toda a comunidade jurídica". 

Sobre o autor

Leonardo Carneiro da Cunha

Advogado, árbitro, consultor jurídico e procurador do Estado de Pernambuco. Professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), na qual obteve o título de mestre em Direito. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Integrou a Comissão de Juristas composta para auxiliar a Câmara dos Deputados na revisão do Projeto do Código de Processo Civil de 2015.