Lançada a 3ª edição da obra "Julgamento nas Cortes Supremas"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 3ª edição da obra "Julgamento nas Cortes Supremas", de autoria de Luis Guillherme Marinoni.

"As Cortes Supremas brasileiras ressentem-se da falta de um método de julgamento que proporcione o diálogo entre os julgadores.

(...) Não se percebe a contradição inerente ao voto escrito ou mesmo se considera a (má) influência que o voto do relator possui sobre a deliberação e, por consequência, sobre a formação de uma adequada decisão colegiada.

(...) É importante não só observar que a ratio decidendi depende de maioria em relação ao fundamento, mas também é indispensável repensar a técnica decisória para, em determinados casos, permitir-se a descoberta do entendimento da Corte sobre os fundamentos.

(...) Proclamar o (im)provimento do recurso não é suficiente quando importa - para que a Corte possa colaborar para o delineamento da ratio decidendi - a identificação dos fundamentos compartilhados entre os julgadores. 

(...) É intuitivo que ajuntar votos escritos em um acórdão contradiz a lógica da decisão colegiada. 

(...) Se a justificativa recai sobre a decisão, votos escritos, reunidos desordenadamente num mesmo acórdão, não só representam a inversão da ordem das coisas, como também podem confundir os espectadores dos precedentes das Cortes Supremas" - Da Introdução

Sobre o autor 

Luis Guillherme Marinoni

Professor Titular (com defesa de tese) da UFPR. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia University. Visiting Scholar na Columbia University. Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro Honorário do Presidium da International Association of Procedural Law. Ex-Diretor do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Ganhou o Prêmio Jabuti duas vezes e foi indicado ao mesmo prêmio em outras três.