Lançada a obra "Ratio Decidendi"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Ratio Decidendi - Quando uma questão é idêntica, semelhante ou distinta?", de autoria de Daniel Mitidiero.

A agenda recente dos princípios da segurança jurídica, da liberdade e da igualdade no Brasil registra a transformação das cortes de vértice em Cortes Supremas e a afirmação da eficácia vinculante dos precedentes. Para que essas mudanças sejam efetivas, porém, é preciso desenvolver ferramentas capazes de identificar questões idênticas, semelhantes e distintas a fim de que as Cortes Supremas possam atuar bem e os precedentes sejam respeitados.

É por isso que a identificação adequada da ratio decidendi é a próxima pauta para que o império do direito não se perca em assimilações indevidas e distinções inconsistentes em nosso sistema jurídico.

Sobre o autor:

Daniel Mitidiero 

Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS desde 2011. É membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), da Associazione Italiana fra gli Studiosi del Processo Civile (AISPC), da Asociación Argentina de Derecho Procesal (AADP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Além disso, é membro do Comparative Procedural Law and Justice Project do Max Planck Institute for Procedural Law de Luxemburgo. Recebeu o Prêmio Jabuti em 2007 e 2019. Advogado.