Direito Previdenciário: aspectos práticos das revisões previdenciárias

Data: 13 a 15/9
Horário: 19h

Objetivo

Tratar dos reflexos previdenciários das ações trabalhistas e abordar no tocante às novas revisões sobre pensão por morte, bem como sobre a revisão da vida toda - Tema nº 1.102 do STF.

Coordenado por André Luiz Marques, o curso, que será realizado em formato virtual, contará com três aulas que passarão por temas como incapacidade e revisão da pensão por morte, reconhecimento de insalubridade e periculosidade, as manifestações do INSS após a decisão do STF, entre outros.

Programação

13/9 - quarta-feira

Revisões possíveis na pensão por morte: revisão do cálculo da pensão por morte. Inclusão de PPP para revisão da pensão por morte. Inclusão de tempo de contribuição para revisão da pensão por morte. Incapacidade e revisão da pensão por morte.

Priscilla Milena Simonato de Migueli

Advogada. Mestre e doutoranda em Direito.

14/9 - quinta-feira

Reflexos da sentença trabalhista das revisões previdenciárias: reflexos da sentença trabalhista das revisões de benefícios. Reconhecimento de vínculo. Condenação em verbas salariais. Determinação de reintegração. Reconhecimento de salário pago por fora. Reconhecimento de insalubridade e periculosidade. Entrega ou retificação de PPP.

Ivani Contini Bramante

Desembargadora do TRT São Paulo. Doutora em Direito.

15/9 - sexta-feira

Aspectos práticos da revisão da vida toda: aspectos constitucionais da revisão da vida toda. Da necessidade de cálculos, não de prévio pedido administrativo. Do levantamento do sobrestamento sem o trânsito em julgado do Tema nº 1.102 do STF. As manifestações do INSS após a decisão do STF e as decisões dos juízes de primeira instância.

André Luiz Marques

Advogado e Mestre em Direito

Realização