Lançada a 6ª edição da obra "Manual dos Recursos Penais"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 6ª edição da obra "Manual dos Recursos Penais", de autoria de Gustavo Henrique Badaró, que busca fornecer informações precisas sobre o complexo campo dos Recursos Penais.

Nesta edição, é destacada as importantes alterações legislativas abordadas, incluindo a EC 125/22, que instituiu o filtro de relevância para admissibilidade do REsp, e a lei 14.508/22, que trouxe alterações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Para sua sexta edição, os capítulos foram cuidadosamente revisados, resultando em um texto mais claro e objetivo. Foram incluídos itens específicos que tratam da relevância da questão federal no recurso especial, bem como temas de recurso representativo da controvérsia em matéria penal.

Além disso, a jurisprudência foi atualizada, com dezenas de julgados recentes, especialmente do STJ, a fim de fornecer aos leitores informações atualizadas sobre as últimas decisões judiciais relevantes.

O Manual dos Recursos Penais continua a ser uma fonte de consulta essencial para estudantes e profissionais do Direito, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre os recursos penais. Com seu conteúdo revisado e ampliado, busca-se fornecer um material de referência confiável e de qualidade, auxiliando os leitores como ferramenta indispensável para sua prática jurídica.

Sobre o autor

Gustavo Henrique Badaró

Professor Titular de Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também é Livre-Docente (2011), Doutor (2002) e Mestre (1999) e na qual obteve o grau de Bacharel (1993). É membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-Americano, do Instituto de Ciências Criminais, da Georg-August de Göttingen Alemanha.