Lançada a 2ª edição da obra "Contratos e Tributação"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Contratos e Tributação", de autoria de José Eduardo Soares de Melo, que analisa as formas de contrato no Direito, suas características, implicações operacionais e respectiva tributação. (Imposto de Renda, IPI, ICMS, ISS, Importação, e Contribuições Sociais). 

Na reedição foram adicionadas alterações relativas a licitações e contratos administrativos, desportivo, franquia, informática, loteamento, serviços virtuais e de qualquer natureza.

Destacam-se os contratos com a Administração Pública, as operações mercantis, as prestações de serviço, os negócios imobiliários e as decisões do STF e do STJ a respeito de contratos eletrônicos, arrendamento mercantil, franquia.

Sobre o autor

José Eduardo Soares de Melo

Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela PUC-SP, onde foi Professor Titular de Direito Tributário (2012-2015) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do COGEAE. Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley) e orientador da Bucerius Law School (Hamburgo). Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação.