Reforma tributária: questões principais da PEC 45

• Data: 21/8 
• Horário: 8h30 às 20h
• Local:  FGV Direito SP (Rua Rocha, 233) e Canal da FGV Direito SP no YouTube

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, em parceria com professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), realizará, no dia 21 de agosto, às 8h30, na sede da FGV Direito SP, um debate híbrido sobre os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que trata da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente em discussão no Senado Federal.

A primeira sessão do evento debaterá as regras gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A segunda sessão abordará as questões relacionadas ao federalismo, tais como o Conselho Federativo do IBS, bem como os regimes específicos previstos na PEC 45/19.

Na última parte do evento haverá o lançamento do livro "Reforma Tributária e Neutralidade do IVA" com apresentação e debate dos autores. O livro descreve os modelos internacionais de creditamento do IVA, os problemas e limites da não-cumulatividade nos atuais tributos brasileiros, bem como análises sobre o texto da não-cumulatividade na PEC 45 aprovada na Câmara. 

Confira abaixo a programação:

8h30 - 12h Sessão 1: PEC 45 e as regras gerais do IBS e da CBS

Condução dos Debates:

Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Melina Rocha, responsável executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Sérgio André Rocha, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Luis Cesar Souza de Queiroz, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Debatedores:

Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Heleno Torres, professor da Universidade do Estado de São Paulo (USP)

Marco Aurélio Greco, professor, doutor em Direito e parecerista

Leonardo Alvim, procurador da Fazenda Nacional, assessor do advogado-geral da União

Zabetta Macarini (a confirmar), diretora executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap)

12h - 13h - Intervalo

13h - 16h30 - Sessão 2: PEC 45 e questões federativas e regimes específicos

Condução dos Debates:

Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Melina Rocha, responsável executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Sérgio André Rocha, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Luis Cesar Souza de Queiroz, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Debatedores:

Paulo Caliendo, professor da PUC-RS

Marco Aurélio Greco, professor, doutor em Direito e parecerista

Cristiane Schmidt, consultora do Banco Mundial

Lina Santin, sócia de Salusse Marangoni Parente Advogados

Eduardo Fleury, sócio do FCR Law e consultor do Banco Mundial

16:30 - 18h Apresentação e Debate sobre o livro "Reforma Tributária e Neutralidade do IVA" com os autores

Autores:

Adriana Stamato

Ângelo de Angelis

Bruna Menelau Bezerra da Cunha

Caio Cezar Soares Malpighi

Carlos Eduardo de A. Navarro

Carolina Romanini Miguel

Eduardo Fleury

Eduardo Salusse

Eurico de Santi

Fábio Florentino

Francisco Javier Sánchez Gallardo

Isaías Coelho

João Paulo Muntada Cavinatto

Jose Barroso Tostes Neto

Larissa Laks

Leonardo Aguirra de Andrade

Lina Santin

Luiz Roberto Peroba

Maurício Barros

Melina Rocha

Melissa Guimarães Castello

Paulo Caliendo

Rodrigo Frota da Silveira

18h - 20h Coquetel de lançamento do livro "Reforma Tributária e Neutralidade do IVA" (oferecido por Trench Rossi Watanabe e FCR Law)

Realização:

• FGV Direito SP

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