Lançada a obra "Teoria do Estado Regulador - Volume VI"

FGV Direito Rio lança o 6º volume da obra "Teoria do Estado Regulador" (Editora Juruá - 424p.), organizada por Sérgio Guerra. A coleção reuniu 13 produções acadêmicas e tem como principal propósito a divulgação dos trabalhos, premiados por sua excelência e aspectos inovadores, produzidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação.  

Organizada pelo professor de direito administrativo e diretor da Escola, Sérgio Guerra, um dos principais diferenciais da obra é que a participação dos coautores permitiu a criação de um trabalho de qualidade e excelência acadêmica. Além de interessante, é essencial para incentivar o debate de ideias acerca dos novos paradigmas do direito administrativo e do Estado Regulador brasileiro. 

"Nossa pretensão é trazer, sob uma perspectiva crítica, as principais temáticas relacionadas à função estatal de intervenção regulatória, econômica e social, seus impactos, cotejando experiências regulatórias no Brasil e no exterior", reitera o prof. Sérgio Guerra na apresentação do livro.

Apesar de parecerem estar em lados opostos, Estado e iniciativa privada se complementam, de modo que a união destes seria responsável por melhorar a vida em sociedade. Aprimoraria ainda os níveis de bem-estar coletivo, por meio da garantia de justiça social e funcionamento de um setor produtivo eficiente. Em outras palavras, um modelo de Estado Regulador é capaz, em teoria, de combinar a efetividade do setor privado sem deixar de dar atenção aos interesses públicos. 

A obra conta com a colaboração de Braulio Mattos, Bruno Veloso de Mesquita, Cristiane Cardoso Avolio Gomes, Fernando Mendes Naegele e Silva, Frederido Calmon Nogueira da Gama, Gianne Glória Lima Ferreira, Guilherme Augusto Velmovitsky van Hombeeck, José Cardoso Dutra Junior, Julia Martel, Bruno Teixeira Marcelos, Soraya Nouira y Maurity e Valéria de Souza Rosa. 

Sobre o organizador

Sérgio Guerra

Visiting Researcher (Yale Law School), com Pós-Doutorado em Administração Pública. Doutor e Mestre em Direito. Diretor e Professor Titular da Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getulio Vargas. Embaixador no Brasil da Yale University. Editor da Revista de Direito Administrativo - RDA. Membro da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China da OAB-RJ. Membro Vogal da Comissão de Arbitragem e Árbitro da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná. Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA. Tem atuação, também, em arbitragem junto à Câmara de Comércio Internacional - CCI.