Seminário: O Sistema PER/DCOMP - Versão Atual

O Sistema PER/DCOMP

Versão Atual

• Data: 26/7
• Horário: 9h às 18h
• Local: Blue Tree Convention Ibirapuera - Av. Ibirapuera, 2927 - São Paulo/SP (ao lado do Shopping Ibirapuera).

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 26/7, o Seminário tratando do seguinte tema: O Sistema PER/DCOMP - Versão Atual.

Objetivo

Apresentar o sistema de pedidos de restituição, ressarcimento, e compensação da Receita Federal (PER/DCOMP - VERSÃO ATUAL), sua base legal - incluindo as Instruções Normativas SRF Nºs 600/2005 (já com as alterações introduzidas pela IN nº 728/2007) e 729/2007 e a Lei 11.051/2004 - e também habilitar o usuário a operacionalizar seus módulos principais.

Público-Alvo

• Advogados;
• Auditores;
• Contadores;
• Controllers;
• Consultores;
• Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas;
• Pessoas que militam na área fiscal e tributária das empresas.

Programação

1. Introdução

2. Conceitos de Restituição, Ressarcimento e Compensação

3. IN 600/2005 (com as alterações introduzidas pela IN 728/2007), IN 729/2007 e Lei 11.051/2004

4. Características gerais do sistema

5. Diferenciação entre pedido de restituição, ressarcimento e compensação

6. O pedido de cancelamento

7. Ressarcimento de IPI

7.1. Dados necessários

7.2. Características

7.3. Preenchimento

8. Restituição de IRPJ e CSLL - Saldo Negativo

8.1. Dados necessários

8.2. Preenchimento

9. Ressarcimento de PIS e COFINS

9.1. Dados necessários

9.2. Características

9.3. Preenchimento

10. Pagamento Indevido ou a maior

10.1. Dados necessários

10.2. Preenchimento

11. DCOMP

11.1. Débito

11.2. Compensação

11.3. Demonstrativo

12. Retificação de Dados

Programa

9h Início

9h às 10h30 Exposição e Discussões

10h30 às 10h45 Coffee-Break

10h45 às 12h30 Exposição e Discussões

12h30 às 14h Intervalo para Almoço

14h às 16h Exposição e Discussões

16h às 16h15 Coffee-Break

16h15 às 18h Exposição e Discussões

18h Encerramento

Carga Horária: 7 (sete) horas

Palestrantes

-Eliana Bueno de Camargo
Formada em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM); Especialista em processos de Restituição, Ressarcimento e Compensação de tributos federais e estaduais;

-George Augusto Lemos Nozima
Advogado formado pela Faculdade de Direito da USP;Sócio do Escritório Ribeiro de Mendonça, Nozima e Bueno Advogados Associados;

-Guilherme Bueno de Camargo
Advogado formado pela Faculdade de Direito da USP; Administrador de Empresas formado pela Fundação Getulio Vargas (FGV); Mestre em Direito Econômico Financeiro; Doutorando em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP; Ex Auditor Fiscal da Receita Federal.

Investimento: R$ 690,00

*Inclusos: Coffee-break(2); Material de Apoio; Estacionamento; Certificado