"RDAI 26" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "RDAI - Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance,? ed. 26", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins.

A RDAI, nas palavras dos Coordenadores, "tem por objetivo o aprofundamento do Direito Administrativo, com ênfase no tema da Infraestrutura. Assume uma perspectiva normativista do fenômeno jurídico: considera ser o direito um conjunto de normas vigentes em determinado território.".

"As reflexões referentes ao direito estrangeiro são assumidas como fundamentais para o desenvolvimento científico nacional e a RDAI possui, consequentemente, o intuito de difundir estudos científicos estrangeiros referentes à temática da revista."

O número 26 da Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance foi dividido em sete seções.  Destacamos a primeira seção, destinada ao Compliance, com o trabalho intitulado "Estratégia de garantia de conformidade de contratos de prestação de serviços públicos: requisitos da lei de proteção e defesa do usuário e recomendações da Controladoria Geral da União - CGU", de autoria do Doutor Fabrício Motta e Bruna Toledo Piza de Carvalho Magacho, que examinam a implantação de programas de compliance em prestadoras de serviços públicos. 

A quarta seção tem por objeto a publicação de pareceres jurídicos de importância científica para o Direito Administrativo. Neste número, a RDAI publica o parecer do Doutor Heraldo Garcia Vitta, em que são examinadas as principais alterações realizadas na Lei de Improbidade Administrativa. 

A sexta seção traz entrevista inédita, especialmente concedida à RDAI, com a Doutora Regina Maria Macedo Nery Ferrari, Professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. 

Sobre os coordenadores:

Augusto Neves Dal Pozzo

Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Graduação em Infrastructure in a Market Economy pela Harvard Kennedy School. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Advogado e Parecerista. Sócio Fundador da Dal Pozzo Advogados.

Ricardo Marcondes Martins

Professor de Direito Administrativo da Graduação Especialização Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ¬(PUC-SP). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa "Ponderação de interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas" registrado pela PUC-SP e pela CAPES. Coordenador da Revista de Direito Administrativo Infraestrutura Regulação e ¬Compliance (RDAI). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro fundador e Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Diretor Especial de Comissões Temáticas do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Vice-presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM-SP). Procurador do Município de São Paulo e Advogado parecerista em São Paulo.