Lançamento da 3ª edição de "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica"

A 3ª edição da obra "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e de autoria de Alamiro Velludo Salvador Netto, promove uma plena atualização do tema, tanto em termos doutrinatários, quanto legislativos e jurisprudenciais.

Inseriu-se, por exemplo, a nova redação do Código Penal português a respeito da incriminação das empresas, bem como as novas discussões travadas pelos tribunais superiores brasileiros acerca da prescrição da pretensão punitiva da pessoa jurídica, da necessidade de dupla imputação e da fusão e incorporação de entes coletivos.

A obra nesse momento, portanto, reúne a atual situação do debate, sendo de fundamental consulta para acadêmicos e operadores do direito que lidam com a temática ou que desejem nela se aprofundar.

• Público-alvo: Estudantes de graduação e pós-graduação, advogados, docentes, juízes e outros profissionais da área jurídica que buscam aprofundar os seus conhecimentos em Direito Penal, especificamente no que se refere à responsabilidade penal da pessoa jurídica.

Sobre o autor:

Alamiro Velludo Salvador Netto

Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP). Autor de diversas obras jurídicas, conferencista e parecerista. Advogado.