Thomson Reuters lança versão interativa da obra "ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança versão tradicional e com conteúdo interativo da obra "ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia", de autoria de Carlos Martins Neto.

Versão tradicional

A obra tem como objetivo examinar os impactos da adesão voluntária de práticas ESG no interesse social e no regime de responsabilidade dos administradores de companhias brasileiras. Estuda-se o conceito de interesse social, sintetizando seu estado da arte no direito brasileiro.

Apresentam-se os aspectos teóricos e práticos do "fenômeno ESG", buscando sistematizá-lo, indicar suas diversas conceituações e as práticas de mercado referentes ao tema. É apresentada pesquisa empírica sobre como as companhias listadas no Novo Mercado da B3 têm abordado o tema ESG na prática.

Partindo da premissa de que as práticas ESG consistem em ato de responsabilidade social corporativa (representando atos que vão além do mero cumprimento de obrigação legal), analisa-se se a adoção de tais práticas por companhias pode ressignificar o interesse social.

Subsequentemente, são apresentados possíveis efeitos de tal ressignificação e de sua repercussão na responsabilidade dos administradores de companhia, apresentando-se novas balizas para a aplicação da business judgment rule e hipóteses de incidência de responsabilidade relacionadas a questões ESG.

Propõe-se o reconhecimento da manutenção da higidez do sistema de responsabilidade atualmente existente na lei 6.404/76, bem como a ampliação das hipóteses de incidência de responsabilidade, à luz do "fenômeno ESG".

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Versão com conteúdo interativo

A versão interativa conta com:

• Infográfico sobre Adoção de critérios ESG por companhias listadas no novo mercado;
• Visual Law & Storytelling;
• Sistema de responsabilização do administrador;
• Definição de estratégia de integração dos fatores ESG à tomada de decisão do investimento;
• Normas relacionadas ao tema ESG;
• Pesquisa empírica: adoção de critérios ESG por companhias listadas no novo mercado;
• Cultura/movimento stewardship;
• ESG e geração de valor;
• ESG como controle de risco;
• Ressignificação do interesse social das companhias que adota voluntariamente práticas ESG;
• Impactos da ressignificação do interesse social na responsabilidade dos administradores;
• Fenômeno da disseminação das práticas ESG.

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Sobre o autor:

Carlos Martins Neto

Doutor e Mestre em Direito de Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor convidado do MBA em Finanças do Coppead/UFRJ. Membro da Comissão de Direito Societário da OAB/RJ; da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ; da Comissão de Mercado de Capitais do Conselho Federal da OAB. Coordenador do Conselho Executivo da Revista Semestral de Direito Empresarial - RSDE. Advogado, sócio do escritório Moreira Menezes, Martins Advogados.  É autor do livro A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações (Almedina), além de diversos artigos especializados no campo do direito empresarial e do mercado de capitais.