Thomson Reuters lança novos volumes de "Direito Penal - Parte Especial: Arts. 235 a 311-A do CP"
A obra aponta, crime por crime, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal.
terça-feira, 1 de agosto de 2023
Atualizado em 31 de julho de 2023 18:50
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta os volumes 3, 4 e 5 da obra "Direito Penal - Parte Especial: Arts. 312 a 359-R do CP", de autoria de Luciano Anderson de Souza. A obra aponta, crime por crime refere à área, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal.
Esta coleção é fruto do intuito do autor em apresentar ao público interessado, profissionais e estudantes de graduação e de pós-graduação, explicações claras e atualizadas do Direito Penal brasileiro. Neste sentido, as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais são detalhadamente apontadas e analisadas, sempre com viés crítico e tendo em vista a aplicação mais justa da repressão penal no Brasil.
A sobreposição de leis nos últimos anos, juntamente com a significativa carga filosófica do ramo jurídico-penal, torna seu estudo uma delicada tarefa, o que exige o somatório de sólido conhecimento tradicional com constante inovação.
Volume 3
No presente volume são analisados os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a propriedade imaterial, os crimes contra a organização do trabalho, os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos e, finalmente, os crimes contra a dignidade sexual, constantes, respectivamente, dos Títulos II a VI da Parte Especial do Código Penal (arts. 155 a 234-B).
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Volume 4
Neste volume 4 são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e os crimes contra a fé pública, previstos nos arts. 235 a 311-A do Código Penal.
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Volume 5
No presente volume são analisados os crimes contra a administração pública, constantes do Título XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 312 a 359-H), bem como os crimes contra o estado Democrático de Direito (arts. 359-I a 359-T), inseridos em seu novo Título XII pela Lei 14.197/2021.
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Sobre o autor:
Luciano Anderson de Souza
Professor Associado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil é autor de Direito Penal, volumes 1 a 5 (4ª ed., 2023) e de Crimes contra a Administração Pública (2ª ed., 2019), além de coordenador e coautor de Direito Penal Econômico: Parte Geral e Leis Penais Especiais (2ª ed., 2022) e de Código Penal Comentado (2ª ed., 2022). É ainda coautor de Criminal Compliance e coordenador da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec). Parecerista e consultor jurídico em matéria criminal.
