Lançada a 2ª edição da obra "Prisão - Manual Prático"
Confira a 2ª edição da obra "Prisão - Manual Prático".
segunda-feira, 31 de julho de 2023
Atualizado em 28 de julho de 2023 18:10
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a 2ª edição do livro "Prisão - Manual Prático", de autoria da Gabriela Marques e Ivan Marques, apresenta o tema totalmente revisado, atualizado e ampliado.
Atualizado com o que há de mais recente na importante temática das prisões, tratamos:
- das recentes prisões de deputados;
- das prisões de 8 de janeiro;
- da execução provisória do caso da Boate Kiss;
- funcionamento do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (Resolução 417, de 20 de setembro de 2021), com as instruções do que deve ser cadastrado no Banco e atualizado pelo juiz responsável pela prisão;
- a nova prisão temporária, atualizada pelo STF.
Além de outros temas de suma importância, como:
- o fim da prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha;
- o afastamento da prisão devida por alimentos, mesmo sendo possível, mas não eficaz;
- o fim da prisão especial para quem portar diploma de curso universitário;
- a inclusão do procedimento do flagrante para crimes eleitorais, desenhada por Resolução do TSE;
- a progressão de regime antes da condenação para extraditando;
- novas teses do STJ sobre o crime de descumprimento de medida protetiva;
- a execução provisória da pena validada pelo STF.
- dentre outros temas exclusivos dessa segunda edição.
Sobre os autores
Gabriela Marques
Graduação em Direito (Mackenzie - 2013), Especialista em Direito Penal e Processual Penal (Mackenzie - 2017) e Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Grupo de Pesquisa Segurança Pública e Cidadania (CNPq) da Faculdade de Direito Mackenzie. Advogada. Atuando como Professora convidada em relação aos seguintes temas: abuso de autoridade, prisões, audiência de custódia, violência de gênero, defesa na fase de investigação preliminar e delitos fiscais. Autora de livros jurídicos.
Ivan Marques
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC; Professor de Direito Penal e Prática Penal nos cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Leis Penais Especiais e Criminologia em cursos de Pós-graduação e Cursos Preparatórios. Advogado criminalista.