14º Encontro Anual AASP

• Data: 24 a 26/8
• Horário: Vide programação
• Local: Campos do Jordão Convention Center (Av. Macedo Soares, 499 - Capivari, Campos do Jordão/SP)

AASP realizará, de 24 a 26/8, no mês da advocacia, o "14º Encontro Anual AASP". O encontro reunirá profissionais renomados, especialistas em Direito e advogados de todo o Brasil. Com uma programação diversificada e relevante, o evento tem como propósito proporcionar uma experiência única de aprendizado, compartilhamento e networking.

Mais uma vez, a cidade de Campos do Jordão, em SP, será o cenário do Encontro para discutir temas pertinentes às demandas contemporâneas do mercado, à nova advocacia, às evoluções do setor e a tópicos relevantes para a sociedade em geral. A programação abrange uma variedade de painéis e sessões de discussão, incluindo uma plenária sobre direito imobiliário e a influência das plataformas digitais, bem como diálogos sobre advocacia e tribunais superiores.

A 14ª edição contará com a participação de dezenas de renomados profissionais da área, incluindo Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que será responsável pela conferência de encerramento do evento, Delaíde Miranda Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Douglas Rodrigues, ministro do TST; Floriano Marques Neto, ministro do TSE, e Paulo Ribeiro, ministro do STJ.

A abertura, intitulada "Valores: do que estamos falando?" ficará a cargo da atriz Denise Fraga, apresentando uma reflexão sensível e bem-humorada sobre o cotidiano, os valores da sociedade contemporânea e os comportamentos que podem ajudar a construir um mundo melhor. 

Mais uma vez, a cidade de Campos do Jordão, em São Paulo, será o cenário do Encontro para discutir temas pertinentes às demandas contemporâneas do mercado, à nova advocacia, às evoluções do setor e a tópicos relevantes para a sociedade em geral. A programação abrange uma variedade de painéis e sessões de discussão, incluindo uma plenária sobre direito imobiliário e a influência das plataformas digitais, bem como diálogos sobre advocacia e tribunais superiores.

Improbidade Administrativa será assunto da mesa presidida pelo ex-presidente da AASP, Antonio Ruiz Filho. "Prescrição na improbidade" será o tema do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Carlos Ari Sundfeld, e "Improbidade administrativa e regime jurídico", da advogada Sarah Merçon-Vargas.

Outro painel de destaque é sobre o Mercado de seguros - inovação e regulação, que contará com a palestra de Angelica Carlini. A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), abordará o tema "Inteligência Artificial e Aplicabilidade na Atividade de Seguros Privados", e Marcelo Mansur falará sobre "Inovações regulatórias no campo do seguro". A mesa será presidida pelo ex-presidente da AASP, Renato Cury. 

Programação

24/8 - Quinta-feira

17h - Credenciamento

19h - Solenidade de abertura

19h30 - Palestra de abertura "Valores: do que estamos falando?" com Denise Fraga

20h30 - Show de Mariana Aydar com coquetel

25/8 - Sexta-feira

9 h - Painéis simultâneos

Painel 1 - Flexibilização dos princípios tributários

Segurança jurídica e os limites da coisa julgada em matéria tributária

Heleno Taveira Torres

Sentido e abrangência do Princípio da Capacidade Contributiva

Betina Treiger Grupenmacher

Presidente de mesa: Mário Luiz Oliveira da Costa

Painel 2 - Contratualização do Direito de Família

Contratualização da conjugalidade

Silvia Felipe Marzagão

Pluralidade de vínculos afetivos e paradoxos da contratualização

Gustavo Tepedino

Presidente de mesa: Viviane Girardi

Painel 3 - Desconsideração da personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade Jurídica: requisitos e especificidades

Caio Julius Bolina

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Controvérsias processuais

Sofia Temer   

Presidente de mesa: Arystóbulo de Oliveira Freitas

10h15 - Coffee Break

10h45 - Painéis simultâneos

Painel 4 - Improbidade Administrativa

Prescrição na improbidade

Carlos Ari Sundfeld

Tema: Improbidade administrativa e regime jurídico

Sarah Merçon-Vargas

Presidente de mesa: Antonio Ruiz Filho

Painel 5 - 80 anos da CLT

Tema: Desafios da proteção social no século XXI

Carla Teresa Martins Romar 

Provas digitais - a nova dimensão dos meios de prova: desafios e oportunidades

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Painel 6 - Mercado de seguros - inovação e regulação

Inteligência Artificial e Aplicabilidade na Atividade de Seguros Privados

Angelica Carlini

Tema: A definir

Marcelo Mansur Haddad

Presidente de mesa: Renato José Cury

12 h - Intervalo para o almoço

14 h - Plenária - O direito imobiliário e as plataformas digitais

Assembleias digitais nos condomínios; Assembleias permanentes; Novas formas de declaração de vontade

Márcio Rachkosky

Locações por aplicativos

Aline de Miranda Valverde Terra

Presidente de mesa: Flávia Fornaciari Dórea

15h20 - coffee break

Diálogos: Advocacia e Tribunais Superiores

15h50 - Advocacia no TST

Antonio Galvão Peres

Delaíde Miranda Arantes  

Presidente de mesa: Luís Carlos Moro

17h20 - Advocacia no STJ

Paulo Dias de Moura Ribeiro  

Rogéria Dotti

Presidente de mesa: Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira

26/8 - Sábado

9h30 - Advocacia no TSE

Floriano de Azevedo Marques Neto

Fernando Neisser 

Marcio Kayatt

10h15 - Coffee break

10h40 - Advocacia no STF

Presidente de mesa: Silvia Rodrigues Pachikoski

11h30 - Conferência de encerramento

Alexandre de Moraes

12h10 - Encerramento

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo  

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